RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUIZ FERNANDO ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHOR UANDERSON LEITE CRUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA - CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR FAZENDÁRIO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA TAMYRES PEROBA NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR YURI MENDONÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADIANTAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS – CC-5 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS – CC-4 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO- CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS – CC-5 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREEGOEIRO- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO PR-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPAL, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA , MAT. Nº 6436, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EMPENHOS - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADAILSO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 14.163/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2883, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE FEVEREIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019

"DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS "

ALTERA OS ANEXOS II,III,V,VI,VII,XIX E XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2020 SERÁ REAJUSTADO EM 3,2748% (TRÊS VÍRGULA DOIS SETE QUATRO OITO POR CENTO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.410/10 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ANEXOS I,II E III

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 108.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 307.000,00