RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2579/2020, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES MAT. Nº 8390 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE MICROCRÉDITO EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, MAT. Nº 5054,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. PROCESSO Nº 8095/2020 MAT. 2468 NOME: LEALDINA CHASTER S. DUTRA
RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR RODRIGO BITENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, DE 200 H PARA 125 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMÃ, MAT. Nº 6304, NO PERÍODO DE 04.10.2020 A 02.12.2020 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 8115/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA MAT. Nº 127 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. Nº 8115,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.815/2020 NOME: RENATA PEREIRA DE SALES EMPREGO:PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA Á PARTIR DE 13/10/2020 MOTIVO: DESISTÊNCIA
O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ENCONTRA SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 2965/2020.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 30.000,00
RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. Nº 2766, DE 20 H PARA 40 H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6879/2020
RESOLVE: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4966/2020
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT.8437 MARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.817/2020 POSSE: 05/10/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 07/10/2020 CARGO: PNT ENFERMAGEM LOTAÇÃO :SEMSA
A PRESENTE LEI DE INICIATIVA POPULAR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EFETIVA E INTEGRAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, BEM COMO AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ A PROMOVER AS REFERIDAS TRANSMISSÕES AO VIVO DE IMAGEM E SOM POR MEIO DE UM SISTEMA PRÓPRIO DE WEB TV.
RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. Nº 6380 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. Nº 6469, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA MAT. Nº 2230, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA DANIELA CORDEIRO GABRIEL, MAT. Nº 1844, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 A 309 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7231/2020.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES Á SERVIDORA ANDRÉA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 1172, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE1º DE OUTUBRO DE 2020 A 30 NOVEMBRO DE 2020, NOS TERMOS SO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7722/2020.
RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR JORGE DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS, MAT. Nº 1604, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6130/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. Nº 140, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.662/2019.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I MAT. Nº 1187, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020
RESOLVE:PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 439, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PÚBLICOS E URBANISMO COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 3405/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO PNS- MEDICINA , MAT. Nº 1870, LOTADO NA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE OUTUBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5819/2020
