FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 9.024,16 (NOVE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2215, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR, A PEDIDO, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E SERVIDOR PÚBLICO ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. 159, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO N° 1.304/25, C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA NORMA SUELI DA SILVA PINTO, MAT. 588, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, MAT. 1935, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CENTRO DE SAÚDE/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8670, DESIGNADA POR MEIO DE PORTARIA N° 25.494/25, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - STEPHANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS – ODONT. ENDONDONTIA, SEMSA, 19.06.25 A 01.09.25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS – PSICOLOGIA, SEMSA, 17.07.25 A 14.10.25 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, 13157, GARI, SEMOB, 08.07.25 A 06.08.25 – CRISTIANE DO SACRAMENTO NUNAN SALES, CUIDADOR, SEMAS, 09.06.25 A 31.08.25 – LEILANE ABREU AQUINO, 5650, PROFESSOR I, SEMED, 23.05.25 A 21.07.25 E 04.08.25 A 02.09.25 – LOURENÇO CHAGAS, 2335, MOTORISTA, SEMED, 22.07.25 A 18.08.25.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA THAIS MACEDO PONTES, PROFESSOR I, MAT. 8629, NO PERÍODO DE 05.08.25 A 02.12.25, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10497/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM , SEMSA, 28.06.25 A 06.09.25, PROC. 10559/2025.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - GISELE FERNANDES PEREIRA, 8480, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. - AMARO MACHADO FILHO, 9471 E CILENE DA SILVA CERQUEIRA, 9470.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE MÃE, PAI OU RESPONSÁVEIS ATÍPICOS OU COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.024,16 (NOVE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA, MAT. N° 9379, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MILTON RIBEIRO, MAT. N° 1243, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, 5564, PROFESSOR I, SEMED, 05.07.25 A 02.09.25, PROC. 10469/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10287/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 33783, ENFERMEIRO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1410, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.199/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1219/2025.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RACHEL RANGEL COUTO, 8701, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.241/25, POSSE 07/08/25, EFET. EXERCÍCIO 14.08.25, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. N° 5103, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10146/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, MAT. N° 1410, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 196/2025.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2025. - LEANDRO MELLO PESSANHA, 2161 – MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, 13140

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I..

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.225.900,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 51.561,46 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2401/2015, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ELANIA DE AZEREDO DA CRUZ BOA MORTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - LÍVIA BORGES DE ALMEIDA, PROFESSOR I, PORT. 26.241/25, A PARTIR DE 06/08/25.

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9505/2025.