TORNAR SEM EFEITO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A PORTARIA N° 26.536/2025 QUE NOMEOU O SENHOR ALESSANDRO NUNES MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADO A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH/QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 529.375,66 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.732.199,93 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA DE ANDRADE SOUZA DA SILVA, MAT. 9258, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A QUAL CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.883.220,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.396,50 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.478/2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3388/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 22.10.25 A 19.04.26, PROC. 7139/25 – MARCELA ELENA CORREA LEITE, 2967, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.11.25 A 29.04.26, PROC. 11354/25 – RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 01.10.25 A 29.12.25, PROC. 12467/25 – ALCENIRA SILVA SOUZA, 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.09.25 A 24.02.26, PROC. 12557/25 – RICARDO VICENTE, 2266, ARTIFICE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS – MECÂNICO, SETRA, 25.09.25 A 23.12.25, PROC. 14098/25.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ANDRESSA DA SILVA MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/20.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.546/25, PROFESSOR I, A PARTIR DE 12/11/25.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GELSON AZEVEDO, MAT. N° 481, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES, EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) – LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 25.926/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.883.220,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49.396,50 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA RENATA TAVARES SOBREIRO, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2862, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11470/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MONICA MOTA FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10593/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, PNS - ODONTOLOGIA, MAT. N° 8413, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.048/2023 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.237/2024, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12137/2025.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.727/2021 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 22.460/2022, 23.885/2023 E 25.163/2024, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10021/2025.

PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA ARANTES RANGEL, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.925/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9236/2025, A CONTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2025.