Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18766 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 17:15:26

Portaria: 26888/2026 23/03/2026

NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE – CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26887/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RONIEDSON FERREIRA FERNANDES – ALUISIO MATOS MACHADO – LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ – ADEILSON LOPES CARNEIRO – JONAS DE SIQUEIRA CESAR – DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA – JOVANA DE AZEVEDO.

Portaria: 26886/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO BARCELOS – MAT. 245 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26885/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026 – MAURICIO DO NASCIMENTO FERNANDES – MAT. 2943 E CAROLINA BARCELOS SANTOS – MAT. 8338.

Portaria: 26884/2026 23/03/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - KATARINE RIBEIRO DA SILVA – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA.

Portaria: 26879/2026 23/03/2026

NOMEAR O SENHOR AMAURI RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26878/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, 2286 – WAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, 971 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061 – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, 878.

Portaria: 26877/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA; VITOR LOPES DA SILVA – MAT. 2523 - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – CC-1, VENILSON PESSANHA – MAT. 13130 – ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LEONARDO CORRÊA SODRÉ – MAT. 2362 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-3 E ARILSON DE SOUZA BARROS – MAT. 847 – COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL – CC-4.

Portaria: 26876/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA ADTA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: VALDERSON MARTINS SANTOS – ASSESSOR A2 – CC-4, CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO – ASSESSOR A4 – CC-6 E GIANEA SILVA NIERO – CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO – CC-6.

Portaria: 26874/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA- ASSESSOR A3 – CC-5 E CAROLINA DO DESTERRO ALVES – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-6.

Portaria: 26873/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026; FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA, MIRLA RANGEL NUNES E INGRID LIMA PACHECO.

Portaria: 26872/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO: MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA – ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 E JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES- ASSESSOR A2 – CC-4.

Portaria: 26869/2026 23/03/2026

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26866/2026 23/03/2026

NOMEAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26863/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JÚNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Portaria: 26858/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, 1935 – JORGE FERNANDES AZEVEDO, 2825.

Portaria: 26851/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO – MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO.

Portaria: 26848/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26845/2026 23/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

Portaria: 26843/2026 23/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MIGUEL ÂNGELO LEITE – ANTÔNIO MARCOS FRANCISCO NUNES – LÚCIA HELENA DE SOUZA.

Portaria: 26923/2026 20/03/2026

NOMEAR O SENHOR ROBERTO SILVA TERRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26920/2026 20/03/2026

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. N° 8235, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO REGIN - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26919/2026 20/03/2026

NOMEAR A SENHORA FERNANDA LUIZA DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TESOURARIA - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26917/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026. - ADEMILSON MONTEIRO SILVA, 2295 – CARLOS BARCELOS, 1308 – ALINE TEIXEIRA SALLES, 8537 – SEBASTIÃO MATOS MACHADO, 885 – NEI PINTO DE CARVALHO, 2186.

Portaria: 26916/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026. - RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA – STEVES PAES RIBEIRO – FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO – RAFAEL NASCIMENTO POVOA – SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO – VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE.

Portaria: 26915/2026 20/03/2026

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026. - ELIETE MATOS MACHADO – GILIANE GURGEL DOS SANTOS.

Portaria: 26914/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026. - FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA – ANDERSON SILVA NOGUEIRA – CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO – GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO – CINARA DE ANDRADE SANTOS – VALDIRA SANTOS RODRIGUES – HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO – TAMIRES DE CARVALHO – FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES.

Portaria: 26911/2026 20/03/2026

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Portaria: 26910/2026 20/03/2026

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2026. - MARCUS VINICIUS BISAGGIO – VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA – MICHELE BARCELOS DE SOUZA – ALINE NASCIMENTO SOUZA – PRICILA SILVA NOGUEIRA – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO – CLAUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA – CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO – PATRICK DOS SANTOS – ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA – ALICE ANDRADE CORDEIRO DA SILVA.

Portaria: 26909/2026 20/03/2026

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2026. - GESSIE JUSTO BORGES, 8564 – ANA PAULA SILVA COSTA, 8370.

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