EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. N° 7846, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10285/2025. - SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, 8525, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES BRITO, 43644, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9280/2025. - ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, 8550, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 22156, PROFESSOR A, PMMACAÉ.

NOMEAR O SENHOR GENECI PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, ASSESSOR A4-CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3 – IURY VIANA LIMA CHAGAS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA- CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. - RAFAELA NARCISO CIRILO, 9200, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – IVANIR DOS SANTOS, 9137, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA – CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, 9271, ASSESSOR A4 – CC-6.

ALTERA O ART. 33-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.344.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.404,18 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.380.885,26 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 9045, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, SRA. ISIS DAS CHAGAS, 9036, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 18 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

CANCELAR, A PEDIDO, O TERMO DE COMPROMISSO DO ESTAGIÁRIO THEO CANDIDO DOS SANTOS DA SILVA, MAT. 100.195-7, DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA +, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 10887/2025.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, 9492, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 10.03.25 A 31.12.25, NOS TERMOS DA LEI M. 2322/2023 E DECRETO M. 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO 4557/25.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ANA PAULA SILVA COSTA, 8370, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1 – GABRIEL FERNANDES PERONE, 8551, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO E. SANTO SILVA, MAT. 1998, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, 5706, PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1 – FABIANA DO E. SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I – FG-1.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISABEL CRISTINA FERNANDES PEREZ, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 08.08.25 A 13.08.25, PROC. 4633/25.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.730,89 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.909.987,99 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS, 9351, MEMBRO – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, MEMBRO.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023, DA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO – AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS, 9351, MEMBRO – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, MEMBRO.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS, MAT. N° 9307, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10938/2025.

DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA ATUAREM COMO APONTADORAS TITULAR E SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - LIVIA CARVALHO MARTINS, 9245, TITULAR – CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, 9187, SUPLENTE.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, PROC. 10942/25, A CONTAR DE 01/08/25 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, PROC. 10872/25, A CONTAR DE 01/08/25.