NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2 – CC-4 – CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ASSESSOR A4 – CC-6 – YASMIN FONSECA CORREA , SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ASSISTENTE – FG-2 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, 1316, INSPETOR AMBIENTAL – INS-1 – JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 513, INSPETOR PATRIMONIAL – INS-1 – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS – INS-1 – JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, 2286, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – LUIZ MAURICIO RAMOS DA SILVA, 971, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, 5127, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, 878, INSPETOR OPERACIONAL – UNS-1 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, 2730, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – CIRLEI GOMES DA SILVA, 2403, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2743, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – INS-1.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1 – LUIS JORGE FERREIRA, 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-2 – MARLUCE GONÇALVES REIS, 1434, SECRETÁRIO EX. DO CONSELHO DO FUNDEB – CC-2 – FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2 – JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – CC-2 – EVERALDO PINTO DA SILVA, 304, COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR – CC-3 – LENILSO DE AZEVEDO, 5141, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, 2117, ASSESSOR A2 – CC-4 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR – CC-4 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS – CC-4 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-4 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – CC-4 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – LUCIA ELENA LEITE, 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – VANIA MARIA DA SILVA, 2456, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO I – CC-2 – GABRIELA CRUZ PIMENTEL, ASSESSOR A1 – CC-2 – THAIS RAMOS DIAS, ASSESSOR A1 – CC-2 – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, ASSESSOR A1 – CC-2 – MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLLOS, ASSESSOR A1 – CC-2 – MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – MARCIELE ALVES FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-4 – SABRINA DE SOUZA BARBOZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – CC-4 – MARCOS VINICIUS BISAGGIO, ASSESSOR SEMOB I – CC-4 – RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – VITORIA AZEVEDO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – THIAGO FRANCO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇAO – CC-5 – PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – TARCÍSIO PESSANHA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – IRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – LETÍCIA DA CUNHA LIMA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I I – CC-6 – THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – ALICE NARCISO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – MARCUS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FLAVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, 1948, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PSF – CC-4 – SÔNIA MARIA GOMES, 1830, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A PESSOA IDOSA – CC-4 – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, 1280, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS – CC-4 – DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, ASSESSOR A3 – CC-5 – ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, 236, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS – CC-6.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – RENATA DA SILVA FAGUNDES, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – TATYARA DOS SANTOS PAULO, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – LIGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, ASSESSOR TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1 – LUCAS MANHÃES BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1 – PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – ANA MARIA DA SILVA ALVES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVENO – CC-1 – AMAURI RIBEIRO, ASSESSOR A1 – CC-2 – GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-2, MARCELA DO ESPIRITO SANTO, COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CC-2 – EVELINE RAMOS DA SILVA, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3 – JOYCE FERNANDES DA SILVA, ASSESSOR DE AÇOES INTEGRADAS – CC-3 – DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC-4 – ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, COORDENADOR DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CC-4 – MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, ASSESSOR A2 – CC-4 – NATALIA RIBEIRO DE SOUZA, ASSESSOR A2 – CC-4 – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PSF – CC-5 – JAQUELINE DO NASCIMENTO CHAGAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5 – DANIEL DA COSTA SALES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5 – ELIANA DO E. S. RODRIGUES, ASSESSOR A3 – CC-5 – LUCIMAR DO AMARAL AMORIM, ASSESSOR A3 – CC-5 – LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ASSESSOR A3 – CC-5 – EMERSON GABRIEL PASSOS BARCELOS, ASSESSOR A3 – CC-5 – LILIA DAS DORES ANDRADE, ASSESSOR A3 – CC-5 – CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ASSESSOR A3 – CC-5 – MARCIO ANDRE CORDEIRO DA SILVA, ASSESSOR A3 – CC-5 – STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6 – MARIA MAURA DOS SANTOS PESSANHA, CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO – CC-6 – IVANA AGUIAR PAULA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS – CC-6 – MARCIA DE SOUZA DE FREITAS, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS – CC-6 – MARILENA NOGUEIRA RODRIGUES, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS – CC-6 – MARLUCIA MENEZES AMARAL DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – INGRID DA SILVA BARBOSA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III- CC-6 – MARLY PINHEIRO ARAÚJO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – LIVIA CARVALHO MARTINS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – ROSEMERI DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – EDUARDA SALES REIS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – WESLEY SALLES DE OLIVEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – VERÕNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM, ASSESSOR A4 – CC-6 – KARINA DE SOUZA BARRETO, ASSESSOR A4 – CC-6 – VINICIUS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, ASSESSOR A4 – CC-6 – STEFANY DOS SANTOS VENANCIO, ASSESSOR A4 – CC-6 – PATRICIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4 – CC-6 – ADRIANA DA CONCEIÇÃO BARRETO, ASSESSOR A4 – CC-6 – MAURA MARIA PESSANHA, ASSESSOR A4 – CC-6 – VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 424/25 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, 306, PROC. 427/25 – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, 5866, PROC. 444/25 – DENISE PESSANHA, 433, PROC. 450/25 – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363, PROC. 451/25 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, PROC. 452/25 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 479/25 – JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 492/25.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.155.530,18 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 378/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCIELE ALVES FERREIRA, 038.707, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/2025, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 375/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 22.692, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2022. - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, DE 11.01.2025 A 12.06.2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 16.12.24 A 30.12.24 – MARCUS ANTÔNIO SOARES, 2345, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 03.01.25 – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 04.12.25 A 01.02.25 – RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8543 E 8689, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 16.12.24 A 14.01.25 – ARTHUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 12.12.24 A 09.02.25 – MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 11.12.24 A 25.12.24 – CARLOS ALBERTO FELIX, 2715, AGENTE COMB. A ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 09.01.25 – MARIO FREITAS DE SOUZA, 5038, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 17.01.25 – MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 02.12.24 A 31.12.24 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.12.24 A 17.12.24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, PROC. 392/2025, A PARTIR DE 02/01/25.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 153/2025, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, MAT. N° 1596, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 154/2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 140/2025. - ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT ENFERMAGEM, PMQ COM LÚCIA HELENA DE ALMEIDA, 27659, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS - FARMÁCIA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14341/2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 152/25 – ANDREZA DE SOUZA, 8363, PROC. 92/25 – RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PROC. 339/25 – RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, PROC. 259/25.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8284, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 206/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. Nº 2208, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 343/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 345/2025.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 207/2025. - FABRICIO RIBEIRO RANGEL, 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PMQ COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, 5100-4, TRATORISTA, PM DE ITALVA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16321/2024.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO MARVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. Nº 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025.