NOMEAR O SENHOR RONI JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
EXONERAR O SERVIDOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, MAT. 9147, DO CC DE COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2, LOTADO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025.
EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6489/2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: LÚCIA HELENA DE PAULA, MAT. 1392, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SEMEJ, DE 17.04.25 A 15.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7130/2025; CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, MAT. 8509, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 24.04.25 A 22.06.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7139/2025; NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 14.04.2025 A 12.06.2025.
DESIGNAR A SERVIDORA MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 9096, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA TANIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, ASSESSORA TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO, LOTADAS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO A 1° DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA SIMONE BARBOSA JARDIM, MAT. 1531, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, MAT. 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR, LOTADOS NA SEMAD, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 1° DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 120.300,00 (CENTO E VINTE MIL E TREZENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
ALTERA O DECRETO N° 3989/2024 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR ABAIXO: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. 796, A PARTIR DE 11/04/25, DE ACORDO COM O PROCESSO 7144/25.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, PROFESSOR I, MAT. 8489, NO PERÍODO DE 16.05.25 A 12.09.25, LOTADA NA SEMED, DE ACORDO COM O PROCESSO 6747/25.
PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS SALES, PROFESSOR I, MAT. 8573, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 01.06.25 A 30.07.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6582/25.
INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JERONIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. 8698, PROFESSOR I, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.056/2025, EFETIVO EXERCÍCIO EM 02/06/25, LOTADO NA SEMED.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR ALEXANDRE MELO DE PAULA, MAT. 11139-2, FISCAL DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS, NO PERÍODO DE 25/04/2025 A 31/12/2028, CONFORME PROCESSO Nº 7067/2025, LOTADO NA SEMOU
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6208/2025
CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, MAT. 1529, PNS ENFERMAGEM, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6208/2025
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CARLOS ALBERTO FÉLIX, MAT. 2115, E JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. 8117, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 6886/2025. ERRATA: ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2025, LEIA-SE: A CONTAR DE 26 DE MAIO DE 2025 [PUBLICADA EM 04/06/25].
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LC 006/2019 DA SERVIDORA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, A PARTIR DE 20/05/2025, CONFORME PROCESSO Nº 6958/2025
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 9523, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.683.508,34 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.
EXONERAR A SERVIDORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, MAT. 7950, DO CC DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2025.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ.
INSTITUIR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA M. DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTAS DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO, QUE SERÁ COMPOSTO POR 7 MEMEBROS E TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES: I FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: TITULAR: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO E SUPLENTE: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO; II COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO: TITULAR CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES E SUPLENTE: PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO; III SEMFA: TITULAR: DIUCIMAR DE BARCELOS E SUPLENTE: EDIVALDO FRANCISCO ALVES; IV SEGOV: TITULAR: JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO E SUPLENTE: JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES; V COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: TITULAR: MARCELLA CORDEIRO TOLEDO E SUPLENTE: JÉSSICA DIAS DA SILVA; VI SEMAS: TITULAR: ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS E SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA; VII CASA DO EMPREENDEDOR: TITULAR: JOSÉ BORBA PESSANHA E SUPLENTE: GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.923/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 6778/2025.
DESIGNAR O SERVIDOR WILDEMAR COSTA DO DESTERRO QUEIRÓZ, MAT. 9313, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COMPREENDENDO A VERIFICAÇÃO DAS CATRACAS, LIMPEZA DOS VEÍCULOS, HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, FIXAÇÃO DE LINHAS, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM A LEI M. 1829/2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR ALCEI BELARMINDO BARRETO, PROFESSOR I, MAT. 608, LOTADO NA SEMED, CONFORME O PROCESSO 14567/2024.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. 8342, A PARTIR DE 06.05.25, DE ACORDO COM O PROCESSO 6692/2025.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 2811/2025, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS ABAIXO: CARMEM LÚCIA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1040/2522, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 11.05.25 A 09.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 06.05.25 A 04.07.25; ANA CAROLINA F. COELHO MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 06.05.25 A 04.07.25.
