PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26.06.2025 A 24.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8480/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, NO PERÍODO DE 12.06.2025 A 09.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8479/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8085, NO PERÍODO DE 04.06.2025 A 01.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8525/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 10.06.25 A 27.06.25, PROC. 15064/2024 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 31.05.25 A 26.11.25, PROC. 9460/24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.25 A 12.12.25, PROC. 15955/24 – MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.25 A 30.11.25, PROC. 3304/25 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.06.25 A 26.06.25, PROC. 11609/24.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C INCISO V, ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1872, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7780/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE MARTINS ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 A 18 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8390/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 798/2004, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO N° 1493/2025. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146, FMDE, PRESIDENTE, LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, SEMOB, MEMBRO – RAIMAR BARCELOS LEITE, 9363, SEMAD, MEMBRO – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, MAT. N° 9421, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS / CRAS II – BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, MAT. N° 9228, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE, MAT. N° 8140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 06.06.2025 A 04.08.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7835/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. N° 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CÉZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA GRAÇA FERREIRA RANGEL, MAT. N° 659, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BERNADETE DE LOURDES SILVA, MAT. N° 390, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, PARA A OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES EM PLENÁRIO A SEREM REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO. DESIGNAR O SERVIDOR JÚLIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA, 9138, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR, PELO PERÍODO DE 90 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DEVERÁ MANTER UM PLANEJAMENTO PRÉVIO COM O PODER EXECUTIVO PARA A LIBERAÇÃO DO SERVIDOR E REGISTRO DE COMPARECIMENTO. NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FICA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DOS TERMOS PREVISTOS NESTA PORTARIA. A PRESTAÇÃO DO APOIO TÉCNICO, DE CARÁTER EVENTUAL E PREVIAMENTE AJUSTADO, NÃO ACARRETARÁ ÔNUS AO PODER LEGISLATIVO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 72,00 (SETENTA E DOIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72,00 (SETENTA E DOIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

TRIÊNIO – MAIO/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, 1935, PROC. 8322/25, A PARTIR DE 18/06/25

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ELIANA NOGUEIRA MOTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO EUCI CARVALHO DE JESUS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 1779, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.042/25, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7338/25.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 225,46 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 261.758,48 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 330.550,02 (TREZENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 173.491,16 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – BOMBEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICOS MILTON RIBEIRO, MAT. 1243, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 006/19, CONFORME PROCESSO N° 8129/25.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO – ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - ISABEL CRISTINA PESSANHA, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, ASSISTENTE SOCIAL – MARLI DE ALMEIDA MANHÃES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MILLENA MENDONÇA BARRETO, REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSITAS.

NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà PARA O ANO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MIRELA SOARES MENEZES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 3340/2022. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, PRESIDENTE – ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, 9074, SEMAD, MEMBRO – MICHELLE DA SILVA DIAS, 9405, SEMAD, MEMBRO – JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, 8271, PROGE, MEMBRO – DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES, 9493, SEMAS, MEMBRO – REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, SEMED, MEMBRO – BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 9113, MEMBRO – EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, GPREF, MEMBRO.

CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JEFFERSON PAULINO ADÃO, AUXILIAR DESPORTIVO, 2375, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.131/25, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 12654/23.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 235.541,50 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.