TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I – PRÉ ESCOLA III-F, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSA HELENA BARCELOS PAULA, MAT. N° 718, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO SOUZA E SILVA, MAT. N° 1285, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-III D, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA INEZ CRESPO ALVES, MAT. N° 2737, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 223/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II, MAT. N° 9133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27/10/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13648/2025.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, PROFESSOR II, MAT. N° 8599, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29/10/2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13645/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA, MAT. N° 8507, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13490/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. N° 8046, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13526/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IIIC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. N° 5564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13354/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ARIANA FRANÇA RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5673, NO PERÍODO DE 01.11.2025 A 28.02.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13724/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 5630, ASSESSOR A3, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS – PSICOLOGIA, SEMSA, 15.10.25 A 15.11.25, PROC. 13616/25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS – ENFERMAGEM, SEMSA, 02.10.25 A 31.10.25, PROC. 13630/25 – STEPHANE VIANA AZEREDO, 8414, PNS – ODONTOLOGIA ENDONDONTIA, SEMSA, 02.09.25 A 16.10.25, PROC. 13542/25 – ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.25 A 17.12.25, PROC. 12241/25.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS PERÍODOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 A 18 DE SETEMBRO DE DE 2025 E 06 DE OUTUBRO DE 2025 A 15 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12802/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS – NUTRIÇÃO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 221/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM RITA DE MELO, MAT. N° 5066, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 222/2025.

INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA: - JULIANNE PACHECO ARRAIOL, 8707, PORT. NOMEAÇÃO 26.398/25, POSSE 30/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 04/11/25, PROFESSOR I, SEMED – DEYSE MARA ABREU DE SOUZA, 8708, PORT .DE NOMEAÇÃO 26.414.25, POSSE 30/10/25, EFETIVO EXERCÍCIO 05/11/25, PROFESSOR I, SEMED.

NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DA SILVA FRANCISCO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO PARA EXERCER O O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK RIBEIRO PATROCÍNIO, MAT. N° 9319, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA JANE DOS SANTOS, MAT. N° 9519, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO – 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13569/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR I, SEMED, 30.09.25 A 29.03.25, PROC. 2419/25 – MARGARETH DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.10.25 A 04.12.25, PROC. 3009/24 – CREUZINEA RODRIGUES, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 01.10.25 A 29.01.26, PROC. 10864/25 – CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, SETRA, 01.11.25 A 30.12.25, PROC. 3260/24 – MIRIAN NASCMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.09.25 A 05.01.26, PROC. 10559/25.

ESTABELECE NORMAS PARA PRÉ-MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRÍCULA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 742.021,40 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E VINTE E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.472.155,63 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2562, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS PACHECO CARNEIRO, MAT. N° 9410, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIRETOS HUMANOS E CIDADANIA - AP, A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13503/2025.