PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SSRVIDORAS ABAIXO: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 13.06.25 A 09.12.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N 7145/2025; LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, MAT. 8354, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 27.06.25 A 25.10.25, DE ACORDO COM O PROCESSO N 7517/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA JOSENI PINTO DO NASCIMENTO, MERENDEIRA, MAT. 2423, LOTADA NA SEMED, DE 18 DE MAIO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N. 7190/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, MAT. 1014, PROFESSOR II, LOTADA NA SEMAD, DE 13.06.25 A 17.07.25; MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASILIO, MAT. 2866, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SEMAD, DE 19.05.25 A 04.07.25; ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS – PSICOLOGIA, LOTADA NA SEMSA, DE 08.05.25 A 17.07.25; CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8355, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 30.06.25 A 13.06.25; ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, MAT. 2023, PNT – INT. CIRURGICA, LOTADA NA SEMSA, DE 30.05.25 A 28.07.25; REGINA BARRETO MACHADO DE SOUZA, MAT. 612/2481, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 10.06.25 A 12.06.25, DE 17.06.25 A 18.06.25 E DE 24.06.25 A 18.07.25; THAIS MACEDO PONTES, MAT. 8629, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 05.07.25 A 03.08.25.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13146, COMO APONTADOR TITULAR DA SEMDE – FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECON., A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT – ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, MAT. 8462, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2025, CONFORME O PROCESSO N° 8792/2025.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 221.334,50 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E/OU LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.777,59 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA CONVOCADA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, DAS 8H AS 17H, NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE – IFF, LOCALIZADO NA AV. AMILCAR PEREIRA DA SILVA, 727 PITEIRAS – QUISSAMà – RJ, TENDO COMO TEMA: MAIS DEMOCRACIA, MAS IGUALDADE, MAS CONQUISTAS PARA TODAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

FICA CONVOCADA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2025, DAS 8H ÁS 17H, NO AUDITÓRIO MYRTHES CAMPOS, TENDO COMO TEMA CENTRAL 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL COM AÇÕES DE SALVAGUARDA DO JONGO TAMBORES DE MACHADINHA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, MAT. N° 8238, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7919/2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025/2026, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI N° 1382 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS, MAT. N° 2562, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8651, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29.06.2025 A 27.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8383/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 8230, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 09.07.2025 A 06.09.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8182/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO, MAT. N° 7846, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 26.06.2025 A 24.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8057/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26.06.2025 A 24.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8480/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8547, NO PERÍODO DE 12.06.2025 A 09.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8479/2025.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8085, NO PERÍODO DE 04.06.2025 A 01.10.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8525/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 10.06.25 A 27.06.25, PROC. 15064/2024 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 31.05.25 A 26.11.25, PROC. 9460/24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.25 A 12.12.25, PROC. 15955/24 – MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.25 A 30.11.25, PROC. 3304/25 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.06.25 A 26.06.25, PROC. 11609/24.

EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C INCISO V, ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO BARRETO DE SOUZA, MAT. N° 1872, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7780/2025.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE MARTINS ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2248, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2025 A 18 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8390/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 798/2004, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO N° 1493/2025. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146, FMDE, PRESIDENTE, LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, SEMOB, MEMBRO – RAIMAR BARCELOS LEITE, 9363, SEMAD, MEMBRO – EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, MEMBRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, MAT. N° 9421, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS / CRAS II – BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, MAT. N° 9228, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, ALMOXARIFE, MAT. N° 8140, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 06.06.2025 A 04.08.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7835/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. N° 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CÉZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.