EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES VALENTIM, MATRÍCULA: 5986, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O VAGO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, MATRÍCULA Nº 8157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, BIÊNIO 2025/2027.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO BOLSA ATLETA, CONFORME ANEXO I, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO:CLASSIFICADOS: BRUNA APARECIDA PESSNHA DE ALMEIDA, JULIA DE SOUZA ANDRADE, EVELYN BARCELOS GONZAGA, IGO MAGALDI DE BARCELOS, JAKSON MACHADO ANDRADE, TAÍS PESSANHA DE ALMEIDA, WHAINY SILVA DE SOUZA.

ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O ANO CORRENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, ALTERADA PELA LEI 2336 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO – MEMBRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS – MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, WILLIAM DE SOUZA PASSOS – MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ISALDA TERTULINO RAMOS DA SILVA – MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA- MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA, ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 882.765,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

REGULAMENTA O CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2025 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A GESTÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA – MATRÍCULA: 2464 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- DE 04/08/25 A 21/08/25, PROCESSO Nº 12842/2023, VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH – MATRICULA 2241 – AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- NO PERÍODO DE 24/07/25 A 20/11/2025, PROCESSO Nº 3996/2024, GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR – MATRÍCULA: 468 – DENTISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NO PERÍODO DE 28/07/25 A 31/01/2026 – PROCESSO Nº 7867/2024, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS – MATRÍCULA Nº 5987 – PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NO PERÍODO DE 17/05/2025 A 14/08/2025 – PROCESSO Nº 6897/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR THIAGO SOUZA DA SILVA – MONITOR ESCOLAR – MATRÍCULA: 16341-4 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE 18/08/25 A 31/12/2028 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REMOVER, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA NARCISO CIRILO – MATRÍCULA Nº 9541, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10770/2025.

PRORROGAR PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, EM 50% DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 162/2025.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS – PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA – DIRETOR EXECUTIVO – FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA – DIRETOR FINANCEIRO , REVOGANDO A PORTARIA Nº 20.026/2021.

INVESTIR NA CIDADà MARISA OLIVEIRA CHAGAS – MATRÍCULA Nº 8704 – PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA BRUNA RODRIGUES LIMA MATRÍCULA Nº 8486, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 11280/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR ADEILDO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR A3, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 493.720,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2471/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.623,90 (VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.234.868,54 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS – CMDH E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 988, DE 28 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.200,00 (CENTO E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.135,91 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 484.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.344.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.404,18 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DE OLIVEIRA, MAT. N° 9365, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4692/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 23.07.25 A 15.08.25, PROC. 3568/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FATIMA S. GONZAGA, 833, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 28.07.25 a 25.10.25 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.08.25 A 12.09.25 – SABRINA SANTOS O. ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 04.08.25 A 08.08.25 E 11.08.25 A 24.08.25 – GIOVANA AZEVEDO HENTZY, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 29.07.25 A 27.08.25 – ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 09.06.25 A 13.06.25, 14.07.25 A 16.07.25, 31.07.25 A 28.09.25 – NADIA RIBEIRO ANDRADE, 1715, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 13.08.25 A 11.09.25 – RITA DE CASSIA VENTURA DE O. EMERICK, 8565, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.25 A 15.08.25 – MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, 8458, PNS ASSIST. JURÍDICO, PROGE, 12.08.25 A 16.09.25 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, 2887, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.07.25 A 01.10.25 – ELIANE DA CONCEIÇÃO FARIA, 2023, PNT INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA, SEMSA, 29.07.25 A 27.08.25 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, 8505, PROFESSOR I, SEMED, 07.08.25 A 05.09.25 – MARILANE DE A. PRIMO CURTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 30.06.25 A 27.09.25 – RONALDO SOUZA E SILVA, 1285, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 14.07.25 A 11.09.25.

NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025.