CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO NERIS, 2483, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.25 A 01.07.25 MIRIAN NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, 1465, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 30.05.25 A 28.06.25 ELISANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, 1801, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 02.05.25 A 30.06.25 NYUENNEN PEGO FREITAS, 8491, PROFESSOR I, SEMED, 26.05.25 A 24.06.25.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO, 1330, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.25 A 06.06.25, PROC. 7577/25.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.326.927,70 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 708.807,92 (SETECENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 102.800,00 (CENTO E DOIS MIL, OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 364.993,32 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.986.389,99 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 364.993,32 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO CONVÊNIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.986.389,99 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 3.512.448,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 233.002,40 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 13 DE JUNHO DE 2025 E 20 DE JUNHO DE 2025.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, 8354, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.05.25 A 26.06.25, PROC. 7517/25 ISABEL CRISTINA FERNANDES PEREZ, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 09.04.25 A 07/08/25, PROC. 4633/25.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 20.05.25 A 16.09.25, PROC. 13381/24 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 10.05.25 A 30.06.25, PROC. 12654/23.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, 9044, MEMBRO VITOR LOPES DA SILVA, 2523, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MEMBRO LEONARDO CORRÊA SODRÉ, 2362, DEMUTRAN, MEMBRO MARCUS VINÍCIUS BISAGGIO, 9094, SEMED, MEMBRO SERGIO TRINDADE DOS SANTOS, 8198, SEDEC, MEMBRO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, 9403, GPREF, MEMBRO ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 1875, SEMAS, MEMBRO JOELSON GALSON DE SOUZA, 9347, SEMEJ, MEMBRO CARLOS AUGUSTO PONTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124, SEMSA, MEMBRO ANALHIA BOA MORTE AZEREDO DE SOUZA, 9531, SEMDHC, MEMBRO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, 1219, SEMAG, MEMBRO.
INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUENCIA. - RAFAELA SILVA MANHÃES SIQUEIRA, 8699, PORT. DE NOMEAÇÃO 26.089/25, POSSE 05/06/25, EFETIVO EXERCÍCIO 10/06/25, PROFESSOR I, SEMED.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FLÁVIO MIRANDA DOS SANTOS, PROFESSOR II MATEMÁTICA, MAT. 5996, LOTADO NA SEC. M. DE EDUCAÇÃO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22/05/25, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6971/25.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANTANNA GOMES, AUX. DE CRECHE, SEMED, 27.03.25 A 16.05.25, PROC. 6715/24 IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXI. DE CRECHE, SEMED, 23.04.25 A 16.05.25, PROC. 13605/24.
EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA DENISE MARIA DOS SANTOS BARCELLOS, MAT. 397, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6917/25.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.512.448,00 (TRÊS MILHÕES, QUINEHNTOS E DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE COMÉRCIOS LOCAIS NO VIDRO TRASEIRO DOS VEÍCULOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, GARANTE INTEGRAL REMUNERAÇÃO AOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 973.698,73 (NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A GESTÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
