DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ, MAT. 9002, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAXIAS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.10.2024 A 30.11.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12489/2024.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI, MAT. 2254, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11395/2024.

CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA REGINA MARIA FILANO PINTO, MAT. 1335, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11286/2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019,NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 05.09.24 A 03.11.24 – GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, 13106, PROFESSOR I, SEMED, 04.09.24 A 03.10.24 – GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 03.09.24 A 31.12.24 – JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 03.09.24 A 22.10.24 – PRISCILA GOMES BARRETO, 8579, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 09.11.24 – RENATA SILVA DOS SANTOS RUFINO, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 24.09.24 A 23.10.24 – ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.09.24 A 03.10.24 – SIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 19.09.24 A 17.11.24.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, COMO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 8462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11770/2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13110, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE GOMES LEITE, MAT. N° 7011, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE – SRA. PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, MAT. N° 7480, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA, 8691, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.057/24, POSSE 10/10/24, EFETIVO EXERCÍCIO 16/10/24, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. N° 5601, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 133/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. N° 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 134/2024.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 132/2024.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, DECIDO PELO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, NO PERIÍODO DE 09.10.2024 A 31.12.2024.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.274,75, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 593.462,40, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR O SENHOR LUIS FERNANDO GONZAGA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA THALITA OLIVEIRA INÁCIO, MAT. N° 7598, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUIZA AZEVEDO SOUZA, MAT. N° 7699, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. N° 7961, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA CINTIA BARCELOS PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. N° 2234, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. N° 6756, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, MAT. N° 7242, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAICON SANTOS DE SOUZA, MAT. 7973, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. N° 8340, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.