FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N°2366/2017,ESTIPULADO-SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA A 1° PARCELA OU COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU 2018), SENDO ESTA PARA 04/05/2018, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.
Dispõe sobre a forma de compensação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa com precatórios e dá outras providências.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2018, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E COBERTURA PARA A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI.
Dispõe sobre a forma de compensação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa com precatótios e dá outras providências
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.830.800,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 2.830.800,00.
FICA APROVADO O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
NOMEAR O SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, MAT. Nº 2326, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO- CC- 1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR A SENHORA LUDYMILA ISIDORO LUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR O SENHOR LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ, MAT. Nº 6494, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR A SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO- CC- 1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA PESSANHA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC- 1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
NOMEAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA- CC- 1, LOTADA NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO, MAT. Nº 6633, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SENHORA SERVIDORA ROSINETI PEREIRA VERTULINO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 8341, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2018, D ACORDO COM O PROCESSO Nº 3272/2018.
DESIGNAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, MAT. Nº 6592, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2018.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$460.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.374.000,00
EXONERAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES PEREIRA, MAT. Nº 6401, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- CC- 1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA NÍVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MAT. Nº 1892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3247/2018.
INSTITUIR A COMISSÃO PARA JULGAMENTO, CONFORME EDITAL DE CONCURSO DE APLICATIVO PARA TURISMO EM QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO EM 12/12/2017.
REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50% ( CINQUENTA POR CENTO) DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. Nº 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2103/2018.
CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL D QUISSAMÃ(CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
CONSTITUIR A COMISSÃO DE HUMANIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
CONSTITUIR A COMISSÃO DE NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
DEMITIR,A PEDIDO, A SERVIDORA ANITA CARVALHO PAES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8168, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1437/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA CORREIA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2811, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3046/2018.
REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, ENFERMEIRA, MAT. Nº 792, DE 24H PARA 20H SEMANAIS, COM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 2184/2018.
