CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ENI PESSANHA BRASIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 813, LOTADA NA SEMED, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR REGINALDO JOSÉ DE SOUZA GOMES, MAT. 414, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 2431/2017
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS ALVARENGA, MAT. 5987, DE 125H PARA 200H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017
PERMUTAR AS SERVIDORAS: SANDRA DE ABREU MEDEIROS, CÍNTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO
CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6214, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3175/2017
CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3012/2017
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DA SERVIDORA VIVIANE BARCELOS VIEIRA, MAT. 2385, A CONTAR DE 03 DE ABRIL DE 2017
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA LÚCIA FREITAS WILLEMEN DE ANDRADE, MAT. 8250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 30 DE MARÇO DE 2017
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ALEXANDRA PEREIRA DAS CHAGAS, MAT. 1386, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
NOMEAR O SENHOR LEONARDO BATISTA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
EXONERAR O SENHOR CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE LIMA, MAT. 6317, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
CONCEDER E PRORROGAR LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SILVIO CESAR DE SOUZA, MAT. 5105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2017/2018
NOMEAR O SERVIDOR GENECI PESSANHA, MAT. 2594, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
PERMUTAR O SERVIDOR HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. 462, COM SHEILA MARIA DOS SANTOS BATISTA, MAT. 34565, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2742/2017
DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 7296/2016
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA DALVA DE FÁTIMA PESSANHA DA SILVA, MAT. 282, DE 100H PARA 200H MENSAIS
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142/2009 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE QUIOSQUES
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.100,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.604,00
NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
NOMEAR O SENHOR LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
EXONERAR O SENHOR LUIS FELLIPE KLEM DE MATTOS DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
CEDER O SERVIDOR OSVALDO BARCELOS, MAT. 2183, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
NOMEAR O SERVIDOR OSVALDO BARCELOS, MAT. 2183, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 219.484,80
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 219.484,80
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 482.000,00
