NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DO EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 201/20119 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 2614/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3879/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTAS, MAT. Nº 6622, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6973/2018.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$459.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$492.105,30
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 459.000,00.
Dispõe sobre a criação da semana da orientação vocacional para o primeiro emprego.
Altera os Anexos I e VII da Lei Municipal nº 1015/2008 de 12 de março de 2008.
NOMEAR O SENHOR EDI FRANCISCO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR EDI FRANCISCO DA SILVA, MAT. Nº 6600, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO CC-1, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.
NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.
EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.
CANCELAR AS FÉRIAS DO SERVIDOR FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. Nº 2053, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. Nº 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6746/2018.
CANCELAR A PORTARIA Nº 15.400/2018, PUBLICADA EM 09/06/2018, EDIÇÃO Nº 441, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 5626/2018.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2709, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 05 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 02/07/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS,CONFORME O PROCESSO Nº 1580/2016.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 À 31.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 8316, NO PERÍODO DE 03.07.2018 Á 31.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 6459/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009.
EXONERAR O SENHOR EDUARDO FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6353, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO- CC-5, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.
EXONERAR A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA, MAT. Nº 6446, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, E NOMEÁ-LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO -CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$950.000,00
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NATÁLIA TAVARES DINIZ, MAT. Nº 5693, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, NO PERÍODO DE 24.06.2018 À 21.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 6629/2018.
REVOGAR A PORTARIA Nº 15.447/2018,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 26 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 452, A CONTAR A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018.
NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018. PAULO BARRETO BICALHO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$262.700,00
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): ÂNGELA DA SILVA LOPES.
Altera a Lei nº 1.310, de 25 de julho de 2012, criando Anexo I, que estabelece os quantitativos, as categorias e os valores do Bolsa Atleta do município de Quissamã.
