FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$88.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$85.6000,00
DESIGNAR O SERVIDOR SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA COMO AUDITOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E AUDITORIA, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 267/2002, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.
NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E A DISPENSA DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, DO SERVIDOR HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, FISIOTERAPEUTA, MAT. Nº 462, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
TRANSFERIR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. - MARCOS VINÍCIUS SANTANA DA PAIXÃO, ASSESSOR A5, MAT. Nº 6682, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER. RONIEDSON FERREIRA FERNANDES , ASSESSOR A6, MAT Nº 6662, PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60.500,00
CONVOCAR OS (AS) ESTAGIÁRIOS (AS) RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 06.08.2018, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 CENTRO QUISSAMÃ/RJ DAS 09 ÀS 11H E DAS 14 ÀS 16 HORAS, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
REVOGAR A PORTARIA Nº 14.340/2017, PUBLICADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017 NO DIÁRIO O. DO M. DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 15, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 455, A CONTAR DE 30 DE JULHO DE 2018.
CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NOS MÊS DE JULHO DE 2018.
EXCLUIR A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS A SRA. BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 4288-2, DA PORTARIA Nº 14.621/2017, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
DESIGNAR A ENFERMEIRA PSF RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA, MAT. Nº 8105, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTA DE 1º D AGOSTO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR LUCAS M. MACIEL SIQUEIRA, MAT. Nº 6555, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6521, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2018.
HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIOS ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.
TRANSFERIR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO SIQUEIRA, MAT. Nº 6409, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
TRANSFERIR O SENHOR RODRIGO PEREIRA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A5, MAT. Nº 6586, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 1310/2012 E 1750/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KATIUSCIA CALDAS CASTRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 20185, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6469/2018.
NOMEAR O SENHOR RODOLFO MANHÃES NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, AS PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.
DESIGNAR O SENHOR JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. Nº 6557, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RI DE JANEIRO DETRAN -RJ.
FICA REVOGADO A PORTARIA Nº 14.367/2017, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
REVOGAR A PORTARIA Nº 15.355/2018 DE 16/05/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/05/2018, EDIÇÃO Nº 415, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 15.492/2018 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2614/2018, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR OS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTRUÍREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ 2018/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: REVOGA-SE A PORTARIA Nº 13.981/2016.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, A SERVIDORA QUISSILA BARRETO DE CARVALHO, MAT. Nº 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 923 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, NO PERÍODO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 23 DE JUNHO DE 2018, CONFORME O PROCESSO Nº 6305/2018.
EXONERAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. Nº 6620, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE CC- 5, E NOMEÁ LA NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
EXONERAR A SERVIDORA MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. Nº 2979, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, E NOMEÁ LA NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE CC- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 05(CINCO) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO DA SILVA SERRA, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2018
