Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16688 registros

Portaria: 14407/2017 31/05/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, PROFESSOR I, MAT. 5633, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1648/2017

DECRETO: 2272/2017 26/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENATAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 119.000,00

DECRETO: 2271/2017 20/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 431.636,00

DECRETO: 2270/2017 20/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 828.000,00

DECRETO: 2269/2017 20/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.600,00

LEI MUNICIPAL: 1678/2017 20/05/2017

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 729/2002 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 1677/2017 20/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.600,00

LEI MUNICIPAL: 1676/2017 16/05/2017

FICA DENOMINADA MAILSON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES A RUA PROJETADA BC-1, QUE INICIA-SE NA ESTRADA DO MATIAS E FINDA-SE NA RUA PROJETADA BC-4, NA LOCALIDADE DE SÍTIO QUISSAMÃ

DECRETO: 2268/2017 15/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 294.950,00

LEI MUNICIPAL: 1675/2017 09/05/2017

FCA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL CATARINO PAULO

LEI MUNICIPAL: 1674/2017 05/05/2017

CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV

DECRETO: 2267/2017 05/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 293.200,00

DECRETO: 2266/2017 05/05/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.700,00

DECRETO: 2265/2017 28/04/2017

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 2244/2017 QUE TRATA DE CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE

DECRETO: 2264/2017 28/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 402.735,30

DECRETO: 2263/2017 28/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.553,00

DECRETO: 2262/2017 28/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00

DECRETO: 2261/2017 28/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 192.951,00

DECRETO: 2260/2017 21/04/2017

ALTERA O ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO Nº 2182/2016 QUE DETERMINA CALENDÁRIO DO IPTU 2017

DECRETO: 2259/2017 20/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 435.000,00

DECRETO: 2258/2017 20/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

DECRETO: 2257/2017 20/04/2017

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 24/04/2017

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2260/2017 20/04/2017

No uso de suas tribuições legais e nos termos da lei nº0142 de 30 de dezembro 1991

DECRETO: 2256/2017 18/04/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 950.900,00

DECRETO: 2254/2017 12/04/2017

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 13/04/2017

Portaria: 14482/2017 12/04/2017

EXONERAR A SENHORA ADRIANY CRISTINA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-3 E NOMEÁ-LA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS – CC-3, LOATADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A APRTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Portaria: 14481/2017 12/04/2017

NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ADRIANA MARIS DOS SANTOS, MAURÍCIO MANOEL GONÇALVES, CLÁUDIO LUIS PEREIRA, LARISSA DAUDT, MÁRCIO ANDRADE PINTO, JOCÉLIA CHAGAS DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA S. ALBARADO

Portaria: 14480/2017 12/04/2017

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017: MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO, FLÁVIO SILVA CHAGAS, DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS, MARCOS TERRA, CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS ALMEIDA, ADRIANA AZEVEDO DA SILVA, ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL

Portaria: 14479/2017 12/04/2017

EXONERAR: MARTHA HELENA LACERDA GOMES, FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

Portaria: 14478/2017 12/04/2017

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA NIVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MAT. 1892, LOTADA NA SEMAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017

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