Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17674 registros

Portaria: 15357/2018 18/05/2018

FICA INSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE QUE TRATA O ARTIGO 30 DA LEI 765/2003, COMPOSTA PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO EFETUAR AVALIAÇÃO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICA DO EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DENUNCIADO NO PROCESSO Nº 754/2018, EMITINDO LAUDO DE AVALIAÇÃO AO FINAL. JOSÉ, ANDREA, GUILHERME.

Portaria: 15355/2018 18/05/2018

SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 15.270/2018 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3741/2018, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15354/2018 18/05/2018

NOMEAR A SENHORA DÉBORA MARINHO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR FAZENDÁRIO II- CC- 8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a aprtir de 1º de junho de 2018.

Portaria: 15344/2018 18/05/2018

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR MARCOS ANDRÉ DA SILVA HAUBRICH, PROFESSOR II- HISTÓRIA, MAT. Nº 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A PARTIR DE 23/04/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS.

DECRETO: 2466/2018 16/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$70.620,00

DECRETO: 2465/2018 16/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.346.900,00

LEI MUNICIPAL: 1740/2018 16/05/2018

Dispõe sobre denominação de Rua no bairro do Carmo.

LEI MUNICIPAL: 1739/2018 16/05/2018

Dispõe sobre denominação de Rua no bairro de Santa Catarina.

LEI MUNICIPAL: 1738/2018 16/05/2018

Dispõe sobre denominação de rua.

Portaria: 15353/2018 16/05/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 16/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Portaria: 15352/2018 16/05/2018

NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15351/2018 16/05/2018

EXONERAR A SERVIDORA LÍLIA ERTHAL FARIAS, MAT. Nº 6233, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA- CC- 2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 1741/2018 15/05/2018

Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia no Município de Quissamã e dá outras Providências.

Portaria: 15350/2018 15/05/2018

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: VIVIANE BARCELOS VIEIRA ,MAT. Nº 2385, PNS – SERVIÇO SOCIAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà DE QUISSAMÃ, COM ANA CRISTINA MATOS PEREIRA, MAT. Nº 22616- ASSISTENTE SOCIAL III- PADRÃO C- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4743/2018.

Portaria: 15349/2018 15/05/2018

REDUZIR A CARGA HORÁRIA EM 50%( CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA DANIELLA LEMOS GONÇALVES, MAT. Nº 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1721 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3861/2018.

Portaria: 15347/2018 15/05/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, NO PERÍODO DE 14.05.2018 À 12.07.2017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO Nº 1280/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15346/2018 15/05/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 15/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Portaria: 15345/2018 15/05/2018

CANCELAR A PORTARIA Nº 15.271/2018, PUBLICADA EM 18/04/2018, EDIÇÃO Nº 386, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 3720/2018.

Portaria: 15343/2018 15/05/2018

EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR LUÍS FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. Nº 2718, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE RONDA ESCOLAR – FG- 3, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4484/2018.

DECRETO: 2464/2018 11/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$576.540,00

DECRETO: 2463/2018 11/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$15.100,00

Portaria: 15342/2018 11/05/2018

DESIGNAR O SERVIDOR UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 1276, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELA ASSESSORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15341/2018 11/05/2018

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 11/05/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

Portaria: 15340/2018 11/05/2018

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS. ROSIANI, GIAN E, MÔNICA, MELIANE, RAFAELA.

Portaria: 15339/2018 11/05/2018

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. Nº 5127, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE TRÂNSITO – FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15338/2018 11/05/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MARCELINO DOS SANTOS.

Portaria: 15331/2018 11/05/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 2020/2015. AMANDA, ROSIMAR, GERMANO,JOICE,VALQUÍRIA,JAIME.

Portaria: 15302/2018 11/05/2018

EXONERAR O SERVIDOR SÍLVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 2096, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC- 5, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS- CC- 5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15296/2018 11/05/2018

NOMEAR O SERVIDOR JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 1474, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

Portaria: 15294/2018 11/05/2018

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS RENATO PAULA BARCELOS, MAT. Nº 1464, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA COORDENARIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.

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