Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16688 registros

Portaria: 14425/2017 21/03/2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS: VANESSA DA COSTA MENDES DE LIMA, ALCIONE DE OLIVEIRA ROQUE PESSANHA

DECRETO: 2242/2017 20/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 184.000,00

DECRETO: 2241/2017 18/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.582.995,26

DECRETO: 2240/2017 18/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 470.000,00

Portaria: 14428/2017 18/03/2017

NOMEAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14427/2017 18/03/2017

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA JANETE LUIZ PEREIRA, MAT. 837, DA SEMAS PARA SEMED

Portaria: 14424/2017 18/03/2017

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES: BRUNO COSTA DE SOUZA, CARLOS ROBERTO BERTONI, HUMBERTO BISPO DA GAMA, WILSON MAIA

Portaria: 14423/2017 18/03/2017

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR JAQUES DE AZEVEDO BORBA, MAT. 2846, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 2017

Portaria: 14422/2017 18/03/2017

DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 7583/2016

Portaria: 14421/2017 18/03/2017

TRANSFERIR OS SERVIDORES: DANIEL DAS DORES MANHÃES, MAT. 2095, E LÚCIO RODRIGUES, MAT. 939.

Portaria: 14420/2017 18/03/2017

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, MAT. 2919, DE 125H PARA 200H MENSAIS

Portaria: 14419/2017 18/03/2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLÁUDIA MÁRCIA MADUREIRA PEREIRA DE SOUZA, MAT. 2672

Portaria: 14418/2017 18/03/2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SANDRA MARIA BORGES DA SILVA, MAT. 2247

Portaria: 14417/2017 18/03/2017

PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, DE 40H PARA 20H SEMANAIS, DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. 2251

Portaria: 14416/2017 18/03/2017

PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471

Portaria: 14367/2017 18/03/2017

DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PARA ALIMENTAR, MENSALMENTE, O SISTEMA SISCONTA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL: 1670/2017 18/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.582.995,26

LEI MUNICIPAL: 1669/2017 18/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 470.000,00

DECRETO: 2239/2017 17/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.452,01

DECRETO: 2238/2017 17/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.851,19

DECRETO: 2236/2017 16/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.220,00

LEI MUNICIPAL: 1668/2017 16/03/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 66.220,00

DECRETO: 2235/2017 15/03/2017

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.

Portaria: 14414/2017 14/03/2017

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, MAT. 153, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º MARÇO DE 2017

Portaria: 14413/2017 14/03/2017

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 14412/2017 14/03/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE MACAÉ, DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MOTORISTA, MAT. 303, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14411/2017 14/03/2017

TRANSFERIR O SERVIDOR CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, MAT. 2835, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA O GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 14410/2017 14/03/2017

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2016/2018

Portaria: 14409/2017 14/03/2017

NOMEAR A EQUIPE LOCAL PARA ACOMPANHAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUE TANGE AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 14408/2017 14/03/2017

TRANSFERIR OS SERVIDORES: JAIR ALVES DOS SANTOS, MAT. 672, NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA, MAT. 090.

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