Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17819 registros

Portaria: 15386/2018 09/06/2018

TRANSFERIR O SENHOR RONALDO DE SOUZA E SILVA, MAT. Nº 6647, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 15385/2018 09/06/2018

IMPLEMENTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA- 2018 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

DECRETO: 2484/2018 08/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.277.357,12

DECRETO: 2483/2018 08/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$90.700,00

DECRETO: 2482/2018 08/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$500.000,00

DECRETO: 2481/2018 08/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.022.980,00

LEI MUNICIPAL: 1744/2018 08/06/2018

Dispõe sobre denominação de rua na localidade do Carmo.

LEI MUNICIPAL: 1743/2018 08/06/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.277.357,12.

Portaria: 15401/2018 08/06/2018

AUTORIZO A ABERTURA DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., A FIM DE ATENDER A PORTARIA CONJUNTA SNT/FNDE Nº 2 DE 15/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 29/01/2018.

Portaria: 15329/2018 08/06/2018

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CLASSIFICADOS: SIMONE MARIA, FERNANDA, VANUSA, TALITA, VANESCA, THAISA, KARINE, ANA LÚCIA, VALENTINA, ELISÂNGELA, RENI, SABRINA. DESCLASSIFICADAS ; MONIQUE E PAULA.

DECRETO: 2480/2018 07/06/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$288.447,90

LEI MUNICIPAL: 1742/2018 07/06/2018

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.700,00.

Portaria: 15398/2018 07/06/2018

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA FIGUEIREDO, MAT. Nº 8144, PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, NO PERÍODO DE 29.05.2018 A 25.09.2018, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME PROCESSO Nº 5613/2018.

Portaria: 15396/2018 07/06/2018

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, QUE TATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES CASTRO RIBEIRO.

Portaria: 15395/2018 07/06/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1715, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 15390/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA FRANCIELEN DE MATOS SILVA, ASSESSOR- A7, MAT. Nº 6572, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018,, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 5554/2018, D ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15389/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FERNANDA DE SOUZA QUEVEDO BARRETO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2952, NO PERÍODO DE 10.06.2018 A 08.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5372/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15388/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 5724, NO PERÍODO DE 01.06.2018 A 30.07.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 5348/2018, DE ACORDO COM A LEI 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15387/2018 07/06/2018

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRICIA ARANTES RANGEL, PNT – ENFERMAGEM,MAT. Nº 8327, NO PERÍODO DE 05.06.2018 A 03.08.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 5301/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

Portaria: 15383/2018 07/06/2018

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR, MAT. Nº 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02(DOIS) ANOS, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5529/2018.

DECRETO: 2478/2018 06/06/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018(SEGUNDA-FEIRA)

Portaria: 15366/2018 05/06/2018

CRIAR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAR A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

DECRETO: 2477/2018 31/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$893.900,00

Portaria: 15382/2018 31/05/2018

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 20328, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO- PMMPO- ACREDITAR, VINCULADO A COORDENAÇÃO DE MICROCRÉDITO, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.

DECRETO: 2476/2018 30/05/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$932.030,00

Portaria: 15381/2018 30/05/2018

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO- EDITAL 002/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. CRISOLINA, JOSÉ QUIRINO, ALESANDRA.

Portaria: 15380/2018 30/05/2018

NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC4-, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARTIR DE 31 DE MAIO DE 20187.

DECRETO: 2575/2018 29/05/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018(SEXTA_FEIRA)

DECRETO: 2475/2017 29/05/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018(SEXTA_FEIRA)

Portaria: 15378/2018 29/05/2018

HOMOLOGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PARA PNS DENTISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 04/05/2018, EDIÇÃO Nº 400.

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