NOMEAR O SENHOR PAULO BATISTA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

NOMEAR O SENHOR JOÃO CARLOS PINTO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARTHA CAROLINE DUARTE DE B. FREITAS

TRANSFERIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JUNIOR

NOMEAR DIVERSOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

AMPLIAÇÃO DA CARGO HORÁRIA DE DIVERSAS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR OS SERVIDORES: ELENICE CORREIA DE FRANÇA, ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, UELLES BARCELOS DE SOUZA, EM FUNÇÕES GRATIFICADAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA

PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TATIANE NUNES DA SILVA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ALEXANDRA PEREIRA DAS CHAGAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, DA SERVIDORA FLÁVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ANDRIELLE RIBEIRO FERNANDEZ JORGE ALMEIDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONSIDERAR ESCOLAS MUNICIPAIS E C.M.E.I. DE DIFÍCIL ACESSO

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ELIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 2173, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA AILA ESTEVES FRAGOSO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS: CICERO DANTAS DE LIRA E SANDRA DE ABREU MEDEIROS

NOMEAR A SENHORA RAISSA BARRETO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES: VALDI DE SOUZA ALMEIDA, LUCÍLIA MARIA C. C. P. DE A. MARQUEZINE, LEONARDO CRUZ COSTA, EDNILSON DIAS ALVES, ALOISIO DAS DORES JUNIOR, SIDINEIA AUGUSTO SANTOS, JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, TATIANA BORGES VICENTE, JUSSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, JULIO CESAR CAMPONEZ, ENTRE DIVERSAS SECRETARIAS

TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DO SERVIDOR PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESACA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAR A SENHORA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA LOPES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

EXONERAR A SERVIDORA SOLANGE MUKIM BEZERRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ONDE DETERMINA O CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NO CARNAVAL 2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA CAMILA GOTELIP TEBAS APRIGIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00