Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 16688 registros

DECRETO: 2218/2017 03/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.960,00

Portaria: 14336/2017 03/02/2017

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE CARAPEBUS, DA SERVIDORA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

LEI MUNICIPAL: 1660/2017 03/02/2017

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 2º, QUE PASSA A SER DENOMINADO PARÁGRAFO ÚNICO, E DO INCISO II, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1395/2013 QUE CRIA O PAI

LEI MUNICIPAL: 1659/2017 03/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 132.960,00

Portaria: 14333/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DA SENHORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-8, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Portaria: 14332/2017 02/02/2017

INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO PROCESSO Nº 3788/2016

Portaria: 14331/2017 02/02/2017

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. TÂNIA REGINA DE SOUZA MAGALHÃES PARA RESPOSNDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria: 14330/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DOS SENHORES: AMILAR MAGALDI DOS SANTOS E ALEX MELO PAULA PARA O CARGO DE ADINISTRADOR REGIONAL CC-8, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14329/2017 02/02/2017

NOMEAR AS SENHORAS: LUCIMAR DO AMARAL AMORIM PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO – CC-7, E RENATA DA SILVA ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14328/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO I – CC-2 LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14327/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR BRUNO PESSANHA ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14325/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DA SENHORA ELIZAMA ALVES JOSÉ PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL – CC-6 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14324/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR EDUARDO FRANKLIN DA COSTA SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-5 LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 14323/2017 02/02/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR MAICON SANTANA DA PAIXÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS – CC-7 LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Portaria: 14321/2017 02/02/2017

CONCEDER A CESSÃO A SERVIDORA MICHELI SOUZA SANTOS, COM ÔNUS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA ATUAR NA 255ª ZONA ELEITORAL QUISSAMÃ/CARAPEBUS

Portaria: 14320/2017 02/02/2017

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, MATRÍCULA 8337

Portaria: 14319/2017 02/02/2017

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR JOCÉLIO FERREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017

Portaria: 14318/2017 02/02/2017

TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES: ROSÉLIA CABRAL PINTO, CRISTIANE BORBA PESSANHA, PAULO WINTER MOREIRA, LENILSON DE AZEVEDO, LEANDRO MELO PESSANHA

DECRETO: 2212/2017 02/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 2215/2017 31/01/2017

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO: 2214/2017 28/01/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO

Portaria: 14316/2017 27/01/2017

CESSÃO DOS SENHORES: RENATA DA SILVA FAGUNDES – DA SEMFA PARA O GABINETE, E GUSTAVO SILVEIRA ALBUQUERQUE – DA SEMFA PARA A SEMOB

Portaria: 14305/2017 27/01/2017

PERMUTAR OS SERVIDORES: ANA PAULA CARDOSO NEVES REID, PREFEITURA DE QUISSAMÃ, E MATHEUS MARIANO VIEIRA, PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14304/2017 27/01/2017

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSÂNGELA ALBINO DE SANTANA, AUXILIAR DE CRECHE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Portaria: 14315/2017 26/01/2017

NOMEAÇÃO DO SENHOR ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-8 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Portaria: 14313/2017 26/01/2017

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 14312/2017 26/01/2017

DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO SOUZA SANTOS PARA REPRESENTAR A PREFEITURA DE QUISSAMÃ JUNTO AO DETRAN-RJ

Portaria: 14309/2017 26/01/2017

TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA LÚCIA R. DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 14308/2017 26/01/2017

CESSÃO DA SERVIDORA MICHELE DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Portaria: 14306/2017 26/01/2017

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR

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