ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 296.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 958.300,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 902,67
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. 8121, NO PERÍODO DE 21.03.17 A 20.05.17, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR SÉRGIO LUIS AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, PNT EDIFICAÇÕES
NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, VICTOR CHARLES SANTOS WALDOMIRO, LENILDO CEFELO, CARLOS NASCIMENTO, REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, RAUL DE SOUZA FILHO, ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, MÁRCIO SILVA AZEVEDO
FICA VAGO O EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL POR FALECIMENTO DO SERVIDOR VALDIR LEITE, MAT. 879, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR VICTOR ALCANTARA DA SILVA, MAT. 8091, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2017
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, DA SENHORA ROSEMARY PESSANHA, MAT. 9370, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14.415/2017
DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR PARA REALIZAR SINDICÂNCIA NO PROCESSO Nº 2454/2017
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CAMILA GOTELIP TEBAS APRÍGIO, MAT. Nº 8107, PSF EM ENFERMAGEM PSF, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1652/2017.
NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO: ALEXANDRE DE JESUS AZEREDO, CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES
CEDER O SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
NOMEAR O SERVIDOR LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
CEDER O SERVIDOR EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
NOMEAR O SERVIDOR EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
DESIGNAR SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAR OS SERVIDORES LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: ELMO DE SOUZA MARINS, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MARCELO SILVA BRAGA, MARCELO CLEBER DA C. CORDEIRO, VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO
NOMEAR A SENHORA ROSEMARY PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2017
PERMUTAR AS SERVIDORAS: RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, ANA MARIA LEITE DE AZEVEDO, LUANNA SOARES SAVINO
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, DA SERVIDORA BETHÂNEA MACHADO ÁLVARES, MAT. 5741, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2017
NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
PERMUTAR A SERVIDORA ROSILÉA DE BARCELOS R. GAVINHO, MAT. 1055, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
PRORROGAÇÃO DO IPTU 2017
CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES RESIDENTES EM QUISSAMÃ, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CONCEIÇÃO DE MACABU E MACAÉ
Fica alterado o Art. 1º, inciso I, do decreto nº2182/2016 de 21 de novembro de 2016, prorrogando a data de vencimento da 1º cota e cota única do IPTU de 31 de março de 2017 para 28 de abril de 2017
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR JOSÉ FERNANDO CRUZ ROCHA DAS DUMAS, MAT. 2906, DE 20H PARA 40H SEMANAIS
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS: ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS
