EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA, MAT. Nº 6618, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP , A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2018.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$110.000,00
DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, EDITAL Nº 001/2018.
PRORROGAR POR MAIS 60( SESSENTA) DIAS O PRAZO DA PORTARIA Nº 15.136/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 27/02/2018, EDIÇÃO Nº 335.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM EM 10(DE) QUIOSQUE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): RELACIONADO(A)(S): ANA RODRIGUES DE ANDRADE DA SILVA
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA RUTH MÉIA NUNES, MAT. Nº 792, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3837/2018.
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA LAUDELINA SILVA DE QUEIROS MATTOSO GENITORA DO EX- PREFEITO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIROS MATTOSO, E ATUALMENTE SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$326.700,00
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA HÉLIA ABREU SILVEIRA ABREU SILVEIRA ROSA, MAT. Nº 2787, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 3962/2018.
NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2018.
CANCELAR A PERMUTA DA SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, MAT. Nº 8157, AUXILIAR DE CRECHE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM VERÔNICA ESPIRITO SANTO FERREIRA DE PAULA, MAT. Nº 35143- AUXILIAR DE TURMA- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3809/2018.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ISABEL GRAÇA GORDIANO DA SILVA, DENTISTA, MAT. Nº 184, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 856/2018.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 20118. PEDRO SÉRGIO E CASSIANA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTITUIR COMITÊ GESTOR PDDEINTERATIVO, COMPROMISSO PACTUADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DESDE 2008, INSTITUI COMITÊ DE QUISSAMÃ , DESDE 2008, INSTITUI COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDDEINTERATIVO.
TRANSFERIR A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. Nº 2273, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9318/2017.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 1486/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$605.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$121.875,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 121.875,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 326.700,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$75.000,00
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA E LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 35663/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2° E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA0 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 754/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PÓRTARIA.
DESIGNAR O SERVIDOR ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. Nº 218, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE DE ABRIL DE 2018.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 8291/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
