É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NO DIA 02 DE JULHO DE 2018(SEGUNDA FEIRA), EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.159.500,00
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MOTORISTA, MAT. Nº 1595, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2018, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 6266/2018
CANCELAR A CESSÃO A PEDIDO, PARA A PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, DA SERVIDORA FLÁVIA MURTA RESENDE CORDEIRO AMARAL, PNS MEDICINA GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MAT. Nº 8147, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6237/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
DESIGNAR A COORDENADORA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. Nº 2424, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1528 DE NOVEMBRO DE 2015, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2018.
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA, AO SERVIDOR JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, MATRÍCULAS Nº 1125 E 1747, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 3879/2018, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS , RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4279/2018.
REVOGAR A PORTARIA Nº 14.529/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 28 DE ABRIL DE 2017, EDIÇÃO Nº 55, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2018.
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1071/2008, PUBLICADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2008, FICA REVOGADA A PORTARIA N] 14.645/2017.
ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S): MARÍLIA DE AZEREDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018, SERÁ DE 8H AS 13:300H, EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.
Altera o anexo XIX da Secretaria Municipal de Educação, da Lei 1714, de 14 de setembro de 2017, publicada em 03 de outubro de 2017, que dispõem sobre a estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Quissamã e dá outras Providências.
Altera a Lei nº 1.720/2017 que dispõe sobre a Ampliação de Carga Horária do Empregado Público Municipal, com carga horária de 20(vinte) horas semanais.
Dispõe sobre denominação da Banda de Fanfarra do Ciep, 465 Brizolão Dr. Amilcar Pereira da Silva.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS , RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4276/2018.
NOMEAR O SENHOR WENDEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA, EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO- CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR D 1º D JULHO.
DESIGNAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6220, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATÉRIAS E SERVIÇOS, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
DESIGNAR A SENHORA DANIELI AZEVEDO DO CARMO, MAT. Nº 6432, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES A. E R. TRABALHISTA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. Nº Nº 2664, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JULHO DE 2018.
CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4818/2018.
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7296/2016.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$182.800,00
CONSIDERANDO QUE A PADRONIZAÇÃO DOS BENS DE USO COMUM VISA ATENDER ÁS PRESCRIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE, ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO E NORMAS TÉCNICAS, ALIADOS AOS REQUISITOS IMPOSITIVOS DA ECONOMICIDADE,FACILIDADE DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
TRANSFERIR O SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIZ, MAT. Nº 1239, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5583/2018.
DETERMINAR, EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, FIXADO NA PORTARIA 14.484/2017, POR UM PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS, COM EFEITO RETROATIVO À 09 DE JUNHO DE 2018.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3649/2017, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO JUSTINO LIMA, PROFESSOR I, MAT. Nº 2427, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/06/2018, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUANA SOARES SAVINO, MAT. Nº 5572, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 13.06.2018 A 10.10.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5949/2018.
EXONERAR A SERVIDORA MARILENE FIGUEIREDO CORRÊA, MAT. Nº 550, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO -CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2018.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$825.000,00
