CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 17/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$638.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$163.000,00
CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS DE 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE AGORA DE 216/08/2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 16/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4279/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DESIGNAR A DIRETORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL , EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIÇO ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 À 29 DE AGOSTO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Disciplina a isenção de IPTU para o exercício de 2019, em conformidade com a Lei Municipais nº 378 de 12 de abril de 1996 que alterou o artigo 27, inciso IX, da lei 0142/1991
DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº378 DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI 0142/1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
FICA PRORROGADO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL,PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017
CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2018. MARIA JOSÉ DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1804, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PREFEITURA MUNICIPAL, COM ILDEFONSO ESPÍRITO SANTO NETO, MAT. Nº AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL II EMATER RIO.
REVOGAR A PORTARIA Nº 15.076/2018 DE 25/01/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 29/01/2018, EDIÇÃO Nº 306, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 754/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. JAQUELINE, LUCIANO, SÂMIA.
NOMEAR O SENHOR FERNANDO DUARTE HORTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 13/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. Nº 6475, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II, NO PERÍODO DE 05.08.2018 À 02.12.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7790/2018.
EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3741/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
NOMEAR A SENHORA ELIZÂNGELA ALVES DE LIMA SERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
EXONERAR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO SIQUEIRA, MAT. Nº 6409, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, E NOMEÁ LO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO CC-1 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 09/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 CENTRO QUISSAMÃ - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO BORBA PESSANHA, MAT. Nº 1305, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EQUOTERAPIA CC 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5688/2018.
CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 02(DOIS0 ANOS, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7766/2018.
EXONERAR O SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, MAT. Nº 8333, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO PERÍODO DE 23.07.2018 À 09.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 7444/2018.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, MAT. Nº 56550, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01.08.2018 À 28.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7579/2018.
REVOGAR A PORTARIA Nº 15.474/2018 DE 06/07/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07/07/2018, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 7764/2018.
DEMITIR,, A PEDIDO, A SERVIDORA JOANA DARC TANTOW DO ROSÁRIO, MAT. Nº 1067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7729/2018.
CANCELAR PERMUTAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. IRANI FERNANDES DOS SANTOS, MAT. Nº 5834, PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. Nº 2702181 PROFESSOR II PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA. PAULA ABREU VIEIRA, MAT. Nº 8003, PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. Nº 28814 PROFESSOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, MAT. Nº 5015 PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. Nº 8345 PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS. ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063 PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ROBERTO OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. Nº 46541 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.
