Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17819 registros

Portaria: 17804/2019 05/10/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. Nº256, PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO DE SUPRIMENTOS EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CARLOS ALEXANDRE CARVALHO CABRAL, MAT. Nº 6738, NO PERÍODO 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 17803/2019 05/10/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA GLEYCIANNE SILVA NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – C-1, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Portaria: 17800/2019 05/10/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR FÁBIO CASTRO DA COSTA, MAT. Nº 6287, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 A 04 DE OUTUBRO DE 2019

Portaria: 17802/2019 02/10/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE- CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Portaria: 17801/2019 02/10/2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA PATRICIA DE MELLO FANTINATI, MAT. Nº 6803, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE -CC-3, LOTADA MA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

LEI MUNICIPAL: 1879/2019 30/09/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O DIA DA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA

Portaria: 17799/2019 28/09/2019

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOCÉLIO FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2575, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 A 1º DE OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 10.484/2019

Portaria: 17797/2019 28/09/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDORA NATHALIA TAVARES PINHO LIMA, MAT. Nº 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. Nº 2111, LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

Portaria: 17796/2019 28/09/2019

RESOLVE:ADMITIR TEMPORARIAMENTE O (A)(S) SENHOR(ES)(AS) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: NOME: DANIEL PORTELA TINOCO FUNÇÃO: PNS MEDICINA- CLÍNICA MÉDICA PERÍODO :26/09/19 Á 26/03/2020

DECRETO: 2720/2019 27/09/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 345.410,00

Portaria: 17795/2019 27/09/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. Nº 8166, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II_FG-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Portaria: 17793/2019 27/09/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. Nº 8187, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II_FG-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Portaria: 17792/2019 27/09/2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. Nº 6788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II_ CC_8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Portaria: 17791/2019 27/09/2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. Nº 8187, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Portaria: 17790/2019 26/09/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SENHOR MATEHEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 6766, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DE COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

Portaria: 17789/2019 26/09/2019

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO 865

Portaria: 17788/2019 26/09/2019

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PNS MÉDICO DE SAÚDE (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 03/09/19, EDIÇÃO Nº 865

Portaria: 17787/2019 26/09/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO LLOBERA FERRIOL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº375, PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DE JUNTA MILITAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DESTA PUBLICAÇÃO,REVOGANDO A PORTARIA Nº 15.428/2018

Portaria: 17786/2019 26/09/2019

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCUS ANTÔNIO SOARES , MAT. Nº 2345, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONFORME A PORTARIA Nº 17.631/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5926/2019.

DECRETO: 2719/2019 25/09/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 80,000,00

DECRETO: 2717/2019 25/09/2019

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

DECRETO: 2718/2019 24/09/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.810.000,00

Portaria: 17785/2019 24/09/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA CINTIA BARCELOS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.094/2019

Portaria: 17784/2019 24/09/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MICHELI DE SOUZA BRAGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.094/2019

Portaria: 17783/2019 24/09/2019

ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8281/2019

Portaria: 17781/2019 24/09/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS , MAT. Nº 8338, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO- CC-7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9625/2019

Portaria: 17780/2019 24/09/2019

RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 498, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.017/2019

Portaria: 17779/2019 23/09/2019

RESOLVE: ART. 1º – HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

Portaria: 17778/2019 23/09/2019

ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871

DECRETO: 2715/2019 20/09/2019

FICA CONVOCADA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMà QUE REALIZAR – SE- Á NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 DAS 8 ÁS 17 HORAS NO AUDITÓRIO MUNICIPAL MYTHES CAMPOS A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REPRESENTANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E SOCIEDADE EM GERAL.

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