AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 1.745.208,20.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2019 DE 21 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA DARLENE DOS SANTOS MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 21/03/2019.

NOMEAR O SERVIDOR RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. Nº 1207, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2464//2019.

NOMEAR O SERVIDOR CLÉBER ESPÍRITO SANTO RIBEIRO, MAT. Nº 2175, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1445/2019.

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, MAT. Nº 1375, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE ESPORTES - FG-3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1445/2019.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. 1749, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.229/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 06/04/2018, EDIÇÃO Nº 375, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2029/2018.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 8332, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.181/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2016.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 7.925/2008, PUBLICADA NO JORNAL “ O DEBATE”, EDIÇÃO Nº 6530, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2538/2019, COM EFEITOS EX TUNE DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO 15/05/2008.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73. DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO

EXCLUIR O SENHOR EDUARDO/FERREIRA DE CARVALHO,, EDIÇÃO Nº. MAT. Nº 6595, DA PORTARIA Nº 15.724/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2018.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR.

ESTABELECE QUE A CONCESSÃO DO VALE AOS SERVIDORES SERÁ CONCEDIDA APENAS PARA AQUELES RESIDENTES EM QUISSAMÃ E NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ E SÃO FIDÉLIS.

NOMEAR A SERVIDORA SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, MAT. Nº 8108, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDOB COM O PROCESSO Nº 2465/2019.

NOMEAR O SENHOR CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2536/2019.

CONSTITUIR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL RESPONSÁVEL DAS DIRETRIZES TÉCNICAS DA TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA DE JESUS, PORTARIA MS Nº 120/2009, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. Nº 1463, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

EXONERAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. Nº 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. Nº 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

NOMEARA A SENHORA VANESCA DO DESTERRO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA ANDRÉA PESSANHA DE SOUZA COUTINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2510/2019.

DESIGNAR A SERVIDORA LÍDIA PEREIRA SILVA, MAT. Nº 469, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ENFERMAGEM, NO HOSPITAL MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DE NO PERÍODO DE NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. Nº 2424, NO PERÍODO DE 20 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE 18 DE MARÇO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.

ART. 1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 2269/2019

FICA VAGO O EMPREGO DE GUARDA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR VALDIR CONCEIÇÃO, MAT. Nº 396, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2019.