RESOLVE: DEMITIR, DO CONTRATO TEMPORÁRIO, O SENHOR JORGE MANSUR NETO. MAT. Nº15631, PNS – MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2.695/2019

RESOLVE:DEMITIR, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA FILHO, MAT. Nº 1694, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2.791/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MAIS 360 DIAS DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1.231 DE 25 DE MARÇO DE 2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.107.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.073.300,00

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019(SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1827, DE 12 DE MARÇO DE 2019

PRORROGA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE: DESIGNAR O COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CONFORME ART. 4º, § 1º E 2ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.249/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODER´PA INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES, MAT. Nº 558, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.248/2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA

RESOLVE:CONVOCAR CLAUDINEA FERREIRA GRAÇA MOREIRA PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$339.900,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$105.500,00

RESOLVE: TOMAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO SR. LOURENÇO CHAGAS, MOTORISTA, MAT. Nº 2335, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO. 18 E NO INCISO I, DO ARTIGO. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº3687/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, MAT. Nº 2894, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE NORMAS DO CONTROLE INTERNO – CC7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3229/2019

REVOLVE: NOMEAR O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA, MAT. Nº 2498, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3543/2019

RESOLVE: AMPLIAR DE 125 H MENSAIS PARA 200 H MENSAIS DO SERVIDOR RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3334/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR HÉLIO JOSÉ PESSANHA, MAT, Nº 1813, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO SE-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3333/20189

RESOLVE: NOMEARA SERVIDORA ROSELAINE MAURÍCIO, MAT, Nº 2144, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3333/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR VINÍCIUS CORREA RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTARA A PARTIR DE 1 º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3332/2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR VINÍCIUS CORREA RAMOS, MAT, Nº 6635, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIAS ESPECIAL DE ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019 MAT 5577 RODRIGO BITTENCOURT DUARTE MAT 2144 ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO MAT 1813 HÉLIO JOSÉ PESSANHA

ART. 1º – PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL,CONFORME ABAIXO RELACIONADO; PROCESSO: 3574/2019 MAT.8258 NOME: LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 3293/2019

RESOLVE: CONCEDER A LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA JOSIE VIANNA BARBOSA KÉLIS, MAT Nº 8392, PNS – MEDICINA GINEO _OBSTETRA, NO PERÍODO DE 01/04/2019 A 29/07/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O PROCESSO Nº 3490/2019

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO , MAT. Nº 5100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO - CC- 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019,DE ACORDO COM O PROCESSO DE Nº 3415/2019

RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 565, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO _ FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3415/2019

RESOLVE:EXCLUIR A SENHORA SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6390, DA PORTARIA Nº 14.648/2017 DE 20DE JUNHO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2017, EDIÇÃO Nº 89, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 14.775/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 31 DE AGOSTO DE 2017, EDIÇÃO Nº155, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019

RESOLVE:EXCLUIR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. Nº6401, DA PORTARIA Nº 14.648/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2017, EDIÇÃO Nº89, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018