RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES,PROFESSOR I MAT. Nº 5592, NO PERÍODO DE 27/09/2019 A 24/01/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME O PROCESSO Nº 10.805/2019.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES,PROFESSOR I MAT. Nº 5567, NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 28/01/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME O PROCESSO Nº 10.663/2019.
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR, MAT. Nº 106,NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019.
RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.811/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.810/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA A AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL URBANO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONDOMÍNIO LUIZ GONZAGA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NA FORMA ESPECÍFICA
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FABIANO BARRETO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MAT. Nº 2402, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA MAT. Nº 2605, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9831/2019
RESOLVE:ADMITIR TEMPORARIAMENTE O (A)(S) SENHOR(ES)(AS) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB, DURANTE O BIÊNIO 2019-2021, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE:REMOVER O SERVIDOR LENILSO AZEVEDO SILVA, MAT. Nº 495, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019,
RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLVE: EXONERAR O SENHOR ADEILSON LOPES CARNEIRO , MAT. Nº 6350, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS MAT. Nº 8338, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MAT. Nº 6469,, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 A 03 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 200.118,00
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ -IPMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA MAT. Nº 433, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA,MAT. Nº 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO C-1, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA , MAT. Nº 433, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR O O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-C-4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.734/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2019, EDIÇÃO Nº 867
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA, PROFESSOR I , MAT. Nº 140, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019..
RESOLVE:CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLVE: SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.783/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº 8281/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE:HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES PARA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 6º TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E QUISSAMÃ, EDIÇÃO 875, NO DIA 28DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ELIZABETH DE AZEVEDO, MAT. Nº 6486, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA GERAL DE SAÚDE MENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. Nº 6533, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019
