RESOLVE: DESIGNAR O SENHOR LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA, MAT. Nº 6511, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº6262, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FERIAS.
DECRETA: ARTIGO 1º- FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS),PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
DECRETA:ARTIGO 1º- FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$295.000,00(DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I
RESOLVE:INSTITUIR A COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO A PROVER NECESSIDADES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:2110/2019 MAT. 2693 NOME: LÍLIAN CARLA CORDEIRO PINTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MISRAIM RODRIGUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6- CC_8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3134/2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:3074/2019 MAT. 2729 NOME: CRISTIANE DE SOUZA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:2976/2019 MAT. 1272 NOME: MÁRCIA SILVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:2929/2019 MAT.1207 NOME: RODNEI PINTO BARCELOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:3036/2019 MAT.767 NOME: JUNIO SELEM PINTO
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, ASSISTENTE EXCECUTIVO, MAT. Nº8342, NO PERÍODO DE 29/03/2019 A 27/05/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº2534/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1.311 DE 24/10/2009
RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADAS DE PREÇOS Nº0023/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA TORRE DE MADEIRA PARA UTILIZAÇÃO COMO MIRANTE DE VIGILÂNCIA E VISITAÇÃO TURÍSTICA NO PARQUE JURUBATIBA,QUISSAMA-RJ: DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE CHARLES ALEXANDRE MIZHARI MEMBRO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO MEMBRO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 100,INCISO II, LETRA F, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E FAZENDO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. REVOLVE: ART. 1º DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº213/2019
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA,MAT.5108, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº15.208/2018, DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EM 28/03/2019, EDIÇÃO Nº367, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº8573/2014.
RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº12.603/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO: 2818/2019 MAT. 8108 NOME: SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER O DISPOSTO NO ART.73 DA LEI MUNICIPAL Nº1015/2008. CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS;E CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PREVISTA NO ART.37 DA CRFB/88
RESOLVE:PRORROGAR, POR 01 (UM) ANO,O EDITAL Nº001/2018 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE DENTISTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 04 DE MAIO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 04/05/2018, EDIÇÃO Nº400
FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2591/2019, ESTIPULANDO SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA COTA ÚNICA E 1º DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SENDO ESTA PARA 30/04/2019, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 389.856,21
RESOLVE: EXONERAR O SENHOR ADELSON SILVA DE SOUZA, MAT. Nº 6725, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 27 DE MARÇO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR A SENHORA DANIELLY DOS SANTOS P. ARAUJO PESSANHA, MAT. Nº 6742, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019
NOMEAR O SERVIDOR JÚNIO SELEM PINTO, MAT. Nº 767, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2982/2019.
NOMEAR O SENHOR ALUIZO DA FONSECA PADILHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2968/2019.
RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDOR MÁRCIO SILVA AZEVEDO, MAT. Nº8156, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2131/2019
DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. Nº 0563, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTES, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA.
NOMEAR A SENHORA HELEN MARIAS DE ALMEIDA SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE EXAMES CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2097/2019.
CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ POSSUI, EM SEU QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES EFETIVOS E CEDIDOS EXERCENDO CARGOS COMISSIONADOS. CHARLENE DA CRUZ VICENTE.
CONSTITUIR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ ( CCIH), QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
