ALTERA A LEI Nº 1.800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI QUE O DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA DEVERÁ FIGURAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO DATA COMEMORATIVA.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N] 17.152/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 697.
NOMEAR A SENHORA PATRÍCIA DE MELLO FANTINATTI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2074/2019.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.142/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO Nº 694.
NOMEAR O SENHOR LUCAS RIBEIRO DE ALEXANDRIA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT. Nº 6541, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SRA. IVANA DE SOUZA PESSANHA, MAT. Nº 6463, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.134/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/02/2019, EDIÇÃO Nº 692.
ALTERA OS ANEXOS I, VI E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MARÇO TEMPORAL LIMITE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS EXISTENTES NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE APPS, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.354.599,51
DESIGNAR P COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. Nº 847, PARA PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
NOMEAR A SENHORA RENATA GERMANO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR CGT, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 011/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERAR O SENHOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, MAT. Nº 6104, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 128/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ E OFÍCIO Nº 010/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS, MAT. Nº 6592, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CC-E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
RESOLVE: ALTERAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.045/2019, SUBSTITUINDO A Srª SIMONE MOREIRA PELA Srª MARINA OLIVEIRA CHAGAS MAT. Nº 6800, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON DA COSTA MOREIRA, MAT. Nº 8193, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2057/2019
RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA,A SERVIDORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, MAT. Nº 279, SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 1841/2019
RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO, MAT. Nº 5972, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A 1º DE MARÇO DE 2018
RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 125/2019
RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, OS SERVIDORES CEDIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO NOME: EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO,PATRICIA DE MELO FANTINATTI
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO BITTENCOURT DUARTE, MAT. Nº 5577, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A SENHORA ISIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6632, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES À PERMISSÃO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTANDO A LEI FEDERAL Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (FEPGM/QUISS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. Nº 1015, TERAPEUTA OCUPACIONAL, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.752/2018.
DESIGNAR O SENHOR DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. Nº 6533, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES. EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA FABIANA DE SOUZA MARINS SANTOS, MAT. Nº 6593, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
DEMITIR, POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, A SERVIDORA EDNEA DE CARVALHO PINTO, MAT. Nº 5016, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
