DESIGNAR O COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS E ROTINAS TRABALHISTAS VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
EXONERAR A SERVIDORA CRISTIANE DE SOUZA, MAT. Nº 2729, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 180/2019.
ALTERA O DECRETO Nº 1904/*2014 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142 DE 18/12/2009, RELATIVA A CESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS A TERCEIROS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.200,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 04 DE MARÇO DE 2019( SEGUNDA FEIRA) E 06 DE MARÇO DE MARÇO DE 2019( QUARTA FEIRA).
NOMEAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
EXONERAR A SENHORA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. Nº 6710, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
EXONERAR A SENHORA SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6390, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O OF. CGE/GAB Nº 031, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
CANCELAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.976/2018, DO SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MATRÍCULA Nº 6277, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 1890/2019.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DOS SERVIDORES CEDIDOS, DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO DO ART. I, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, CONFORME ABAIXO RELACIONADO.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.040.750,00
TRANSFERIR A SENHORA PRISCILA DA SILVA MONTEIRO, MAT. Nº 6685, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR A SERVIDORA CRISTIANE DE SOUZA, MAT. Nº 2729, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 180/2019.
NOMEAR A SERVIDORA LÍLIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. Nº 2693, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 525/2019.
NOMEAR O SERVIDOR ANDRÉ MONTEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1810, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1470/2019.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, MAT. Nº 8040, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A PARTIR DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1647/2019.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ÁTILA DE SOUZA NACIF, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2398, NO PERÍODO DE 05.02.2019 A 05.04.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1684/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANDRIELLE RIBEIRO FERNADEZ JORGE ALMEIDA, MAT. Nº 5846, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1707/2019.
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 1856, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1646/2019.
TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Nº 377, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ILZÉLIA DOS SANTOS DIAS, MAT. Nº 8267, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 24.01.2019 A 23.05.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 1348/2019.
RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8319, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 124/2019.
CANCELAR A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CARLA DANIELLE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 2676, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.108/2019.
DESIGNAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 6499, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DON COMPLEXO REGULADOR, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. 8334, NO PERÍODO DE 1º A 28 DE FEVEREIRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
INSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E CONCURSO LEITEIRO PARA O ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTA POR :
DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM SANTA CATARINA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS QUE TRATA O INCISO XVII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
