NOMEAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. 2950, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. Nº 2866, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SERVIDORA MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. N] 2866, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

MANTER A DECISÃO DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA ANA CAROLINA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, MAT. Nº 5564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº 16.039/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10488/2018.

NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1] DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6598, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. Nº 6699, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

TRANSFERIR A SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. Nº 8338, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA BRUNA NORONHA PASSOS FERNANDES, MAT. Nº 8266, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO A 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12507/2018.

DEMITIR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1183/2019.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE CONSTANTINO CORDEIRO DOS REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR O SENHOR JORGE DE SOUZA, MAT. Nº 6651, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA LEANDRA DA SILVA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR O SENHOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR O SENHOR RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. Nº 6662, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRÁS – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA MARIA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA BRANTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA RASO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR A SENHORA MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

NOMEAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO. SIMONE ROSSI DA SILVA PROFESSOR II, PMQ – JOÉDIMA PASSOS GOMES PROFESSOR A PMM.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.8752/2018.

NOMEAR O SENHOR ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO.

EXONERAR O SENHOR ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO, MAT. Nº 6552, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.151/2018, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 215/2019, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: ZILIANE CRISTINA CRESPO COSTA PROFESSOR 636 – EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO PROFESSOR II.

INSTITUIR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: