RESOLVE NOMEAR A SENHORA TAYARA DOS SANTOS PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 CC 7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL,A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3015/2019
RESOLVE:NOMEARA SENHORA VERÔNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CC- 2 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2893/2019
RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA MARCELA SILVA DE MOURA, MAT Nº 5727, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019
RESOLVE:REDUZIR A CARGA HORÁRIO DA SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº 5565, DE 200H MENSAIS PARA 125 H MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019
RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. Nº6559, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. Nº 127, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
ART. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 30/03/19, EDIÇÃO 721. CLASSIFICAÇÃO: CLAUDINÉA GRAÇA MOREIRA D.N: 04/04/56 PÓS GRADUAÇÃO:0 CURSO APERF. 0 T. DE EXP:7 ANOS E 6 MESES P.TOTAL: 7 PTS
ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 30/03/19, EDIÇÃO 721. CLASSIFICAÇÃO: CLAUDINÉA GRAÇA MOREIRA D.N: 04/04/56 PÓS GRADUAÇÃO:0 CURSO APERF. 0 T. DE EXP:7 ANOS E 6 MESES P.TOTAL: 7 PTS
ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 30/03/19, EDIÇÃO 721. CLASSIFICAÇÃO: CLAUDINÉA GRAÇA MOREIRA D.N: 04/04/56 PÓS GRADUAÇÃO:0 CURSO APERF. 0 T. DE EXP:7 ANOS E 6 MESES P.TOTAL: 7 PTS
NOMEAR O SENHOR JANDERSON BARRETO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO CC E, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2019
RESOLVE:REVOGAR A PORTARIA Nº 17.150/2019 DE 1° DE MARÇO DE 2019,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 1°/03/2019, EDIÇÃO Nº695, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2019
CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAT. N°8169, CUIDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART.10§ 1º( ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 27/03/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3302/2019
NOMEAR O SERVIDOR CARLOS OTAVIO PINTO, MAT. Nº2131, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019
NOMEAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT Nº 8374, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, S CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019
NOMEAR O SERVIDOR RIDILEY VASCONCELOS DE LIMA,MAT. Nº2794, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO ELIETE MATOS MACHADO - MEMBRO
RESOLVE:CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº1.015/2008, AOS SERVIDORES RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE 5% SOBRE O SALÁRIO,NO MÊS DE MARÇO DE 2019
NOMEAR A SERVIDORA LUIZA AZEVEDO BAHIA VIANA , MAT. Nº8258, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2535/2019
RESOLVE:CONCEDER , A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARCELA SILVA MOURA, MAT. Nº5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2019, NOS TERMOS LEI Nº937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2910/2019
RESOLVE:PERMUTA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº3042/2019 MAT.Nº8386 WALLEX VASCONCELOS LEMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ) MAT. Nº9875 REJANE RIBEIRO BRITO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(PREFEITURA MUNICIPAL DOS CAMPOS DOS GOYTACAZES)
CONCEDER REVISÃO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO PERCENTUAL DE 5%( CINCO POR CENTO), A PARTIR DE DE 1º DE MARÇO DE 2019
FICA DENOMINADA JAMILTON RIBEIRO DIAS, A RUA PROJETADA, QUE LOCALIZA-SE EM PARALELO A AV .ATLÂNTICA EM FRENTE AS CASAS POPULARES NO BAIRRO BARRA DO FURADO.
RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.234/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ EM 02/04/2019, EDIÇÃO Nº722, A CONTAR DE 1ª DE ABRIL DE 2019
RESOLVE: CANCELAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO JOEL DE SOUZA PESSANHA,, MOTORISTA, MAT.Nº1474,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2019, DE ACORDO COM O,PROCESSO DE Nº369/2019
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: FORAM ACRESCIDOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ,CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº935/2007,01(UM) EMPREGADO PÚBLICO DE PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS 01(UM) EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR I BRAILLE E 01 (UM )EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.117.150,00
RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS,PROFESSOR I, MAT. Nº 2922, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N°10.995/2018
RESOLVE:TRANSFERIR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT.Nº6769, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019
RESOLVE:ALTERAR A CARGA HORÁRIA DE 125 H PARA 200 H SEMANAIS DA SERVIDORA MARLI DE ALMEIDA MANHÂES, MAT. Nº677, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019, CONFORME Nº 2583/2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO ROSA DO DESTERRO, MAT. Nº2507, GUARDA MUNICIPAL,LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ART.10 1ª(ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS,A CONTAR DE 20/03/2013, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº2964/2019.
RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.Nº951,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2019,DE ACORDO COM O PROCESSO Nº10.996/2018
