RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS:NÃO COMPARECIMENTO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.166.462,00
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A APLICABILIDADE DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829,12 DE MARÇO DE 2019, FIXANDO A TARIFA PÚBLICA, REFERENTE AO PREÇO A SER COBRADO DO USUÁRIO PELO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 156.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 3.274,10
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$67.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.274,10 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A PARTIR 23 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11235/2019
RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARCELA SILVA MOURA, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 A 31 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO SILVA BRAGA, MAT. Nº 1425, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/09/19, CONFORME ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.592/2019
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8029/2019
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 11.231/2019 MAT. 8338 NOME: CAROLINA BARCELOS SANTOS A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, MAT. Nº 825, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, II E INCISO 4º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:4142 NOME: JONAS CESAR DE SIQUEIRA FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA Nº 1.715/2019 PERÍODO: 14/10/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMAG
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. Nº 6770, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º OUTUBRO DE 2019
TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO, PARA FINS DE CUSTEIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, CONFORME ANEXO I
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7057/2019
RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.827/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 12/10/2019, EDIÇÃO Nº 901,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.928/2019
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, PROFESSOR I, MAT. Nº8020, NO PERÍODO DE 03/10/2019 A 01/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 10.979/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019
RESOLVE:REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA THAIS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8406, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.2682019
RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA IVONE DOS SANTOS MAGALDI, ASSISTENTE SOCIAL, MAT .N º 8138, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2019
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 15/10/2019, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS: DESCUMPRIMENTO ART. 7º
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 10.242/2019 MAT. 8338 NOME: CAROLINA BARCELOS SANTOS A PARTIR DE 19/09/2019
RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, MAT. Nº 1747, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.728/2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO VICENTE MATTOS DE AZEVEDO, MAT. Nº 5881, PROFESSOR II,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART.10 1ª(ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS,A CONTAR DE 29/09/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.545/2019.
