FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00 , PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 41.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIAN DE CASTRO PAULA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORIA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC -6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA, MAT.6694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LAURA SALES PEREIRA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA MA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO, MAT. Nº 6483, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

DISPÕE SOBRE A A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DO CANTO DE SANTO ANTÔNIO

RESOLVE : NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, MAT Nº 6295 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYRES PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT 2235, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS SR .IPÓLITO JOSÉ DE P. PINTO MAT . Nº 6522, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVOS FÉRIAS

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME ABAIXO RELACIONADO PROCESSO:4283/2019 MAT. 6814 NOME: JANDERSON BARRETO CHAGAS

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 2269/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006., DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.242/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE ABRIL DE 2019, EDIÇÃO Nº 726

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT.6666, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO SOLICITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ELIETE MATOS MACHADO, MAT. Nº 6198, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:4143/2019 MAT.2144 NOME :ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:4144/2019 MAT. 5100 NOME : AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC – 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019 DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3707/2019

RESOLVER: ANULAR AS PORTARIAS Nº 13.823/2016 E 13.936/2016 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DISPENSA DE JUSTA CAUSA E DA MANUTENÇÃO DA DISPENSA DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. 2241, PUBLICADAS NO DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EM 04/05/2016 - EDIÇÃO 3861, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5397/2015

RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:03285 NOME: SANDRA DA SILVA LAURIANDO FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS MAT.6650, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO MAT.Nº 2630, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.230/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 06/04/2018, EDIÇÃO Nº 375, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2103/2018

DISPÕE A LEI GERAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, d,170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS 128/2008, 147/2008 E 155/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT Nº 8048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 44/2018

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR A SERVIDORA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. Nº 2534, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1331/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SERVIDORA PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARAMA BECHARA DA SILVA, PNS – TERAPIA OCUPACIONAL, MAT. Nº 8130, NO PERÍODO DE 09/04/2019 A 07/06/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 3705/2019, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009