RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS , MAT. Nº 8338, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO- CC-7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9625/2019
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADO PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 498, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 , COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.017/2019
RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PNS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871
ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871
FICA CONVOCADA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ QUE REALIZAR SE- Á NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019 DAS 8 ÁS 17 HORAS NO AUDITÓRIO MUNICIPAL MYTHES CAMPOS A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REPRESENTANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E SOCIEDADE EM GERAL.
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 7057/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 005/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 11/09/19, EDIÇÃO 871
RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159,LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGOS DE PNS MEDICINA E ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 1.850/2019 E DECRETO 2.711/2019, CONFORME ANEXO I.
RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4883/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 150.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 298.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.292.790
ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 11 DE JUNHO DE2019, QUE MODIFICOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR( PMHP)
ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA, MAT. Nº 2079, NO PERÍODO DE16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 07/08/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE: PREENCHER AS VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR II DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.848/2019 E DECRETO 2.696/2019, CONFORME ANEXO I.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS EMPREGADOS DE PNS MEDICINA, PNS ODONTOLOGIA E ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTES DO ANEXO I EMPREGADOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 7ª DA LEI MUNICIPAL Nº 1850/2019
FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 90 NOVENTA DIAS COM EFEITO RETROATIVO A CONTAR DA DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 PARA QUE SEJA FEITA A TRANSIÇÃO ENTRE PROCEDIMENTO DA LEI ANTERIOR (Nº 1423/2014) E OS DA NOVA (LEI Nº 1874/2019)
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO INICIAL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
ALTERA O DECRETO Nº 2375/2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1712/2017, RELATIVO AO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTIANA MANHÃES, MAT. Nº 532, PARA RESPONDER,SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES, COMO APONTADOR DO EMERGENCIAL DE BARRA DO FURADO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA LUANA SILVA SALES DA COSTA, MAT. Nº 6582, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. 0965034-2 NOME: ROGERIA MÁRCIA PAULA FERNANDES FUNÇÃO: PROFESSOR DOCENTE I, ÓRGÃO CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA: E-12/207/1745/2019 PERÍODO:10/09/19 A 31/12/2020 LOTAÇÃO : SEMED
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. Nº 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA §SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONFORME ART.10, §1º 9 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DE 1º/09/19, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS A PARTIR DE /2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016,, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.770/2008, DE ACORDO0 COM O PROCESSO Nº 9349/2019
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150,AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.6722018, DE 08 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6470/2019
RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 6609/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3293/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.493.003,10
