RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.780/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 24/09/2019, EDIÇÃO Nº 884,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR I , MAT. Nº 106, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEONCIO DE SOUZA , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 412.500,00
RESOLVE:NOMEAR PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DESCARTE/DISPOSIÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS OBSOLETOS, CONFORME PROCESSO Nº 10.791/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS:NÃO COMPARECIMENTO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.166.462,00
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A APLICABILIDADE DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1829,12 DE MARÇO DE 2019, FIXANDO A TARIFA PÚBLICA, REFERENTE AO PREÇO A SER COBRADO DO USUÁRIO PELO USO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 156.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 3.274,10
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$67.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.274,10 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES, MAT. Nº 061, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , A PARTIR 23 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11235/2019
RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA MARCELA SILVA MOURA, MAT. Nº 5727, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 A 31 DE MARÇO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2910/2019
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO SILVA BRAGA, MAT. Nº 1425, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/09/19, CONFORME ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.592/2019
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 8029/2019
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 11.231/2019 MAT. 8338 NOME: CAROLINA BARCELOS SANTOS A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS GOMES, MAT. Nº 825, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, II E INCISO 4º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT:4142 NOME: JONAS CESAR DE SIQUEIRA FUNÇÃO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA Nº 1.715/2019 PERÍODO: 14/10/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMAG
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. Nº 6770, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1º OUTUBRO DE 2019
TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO, PARA FINS DE CUSTEIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, CONFORME ANEXO I
DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 7057/2019
RESOLVE:CANCELAR A PORTARIA Nº 17.827/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 12/10/2019, EDIÇÃO Nº 901,A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.928/2019
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, PROFESSOR I, MAT. Nº8020, NO PERÍODO DE 03/10/2019 A 01/12/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 10.979/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019
RESOLVE:REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA THAIS DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8406, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.2682019
RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA IVONE DOS SANTOS MAGALDI, ASSISTENTE SOCIAL, MAT .N º 8138, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2019
