FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 271.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 800.000,00
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4873/2019.
RESOLVE:EXONERAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. Nº 6427, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2019.
RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.173/2019 DE MARÇO DE 2019, REFERENTE AO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA EMPREGADA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MAT. Nº 1406, A CONTAR DE 25 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2474/2019
RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ MAT: 8251 NOME: BIANCA DE SOUZA BORBA CARGO: AUXILIAR CUIDADOR PREFEITURA DE CAMPOS GOYTACAZES MAT. 41690 NOME: MARLENE PASSOS SIMÃO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
RESOLVE:NOMEAR A SENHORA SANDRA DA SILVA LAURINDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3363/2019
RESOLVE: ART.1º NOMEAR OS (AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS EM MEDICINA GINECO - OBSTETRA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO PRESIDENTE - SABINE SANTOS PEREIRA - DELBA MACHADO BARROS ART.2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO BÁSICA AGENTE MIRIM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 239.000,00
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ
RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.332/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 10/05/2019, EDIÇÃO Nº 752, A PARTIR DE DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.248/2018
RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.333/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 10/05/2019, EDIÇÃO Nº 752, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.249/2018.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ILZELIA DOS SANTOS DIAS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT.Nº 8227, NO PERÍODO DE 24/05/19 A 22/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 4927/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2019
RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO O SERVIDOR NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. Nº 1766, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4322/2019
RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO A SERVIDORA MARIA HELENA BORBA PESSANHA MOREIRA, MAT. 5040, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4820/2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR AGILDO FREITAS LUIZ, MAT.2048 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR AMARO CARLOS MACHADO. MAT. 083 - PNT RADIOLOGIA, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SHEILA DA SILVA TEIXEIRA, MAT. 2992 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA SANTANA DE AZEVEDO, MAT.2018 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DA DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, MAT.5066 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DA DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS RODRIGUES, MAT.0393 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MÁRCIO DA SILVA LIMA, MAT. 5030 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE FÉRIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. 0388 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA GAMA, MAT. 1552 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JOCINÉA MARIA DE PAULA PACHECO, MAT.1737 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ROSEMARY MARIA DE MORAES, MAT.Nº 1898 AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO DE FÉRIAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA LOURDES DE FÁTIMA S. NASCIMENTO, MAT.1768 INSTRUMENTADORA CIRÚRGICA, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JOELIS LOPES DOS SANTOS, MAT. 0598 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR GUILHERME OTÁVIO P. DE SIQUEIRA, MAT. 0219 - DENTISTA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019