AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 957, EM 10/12/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES , MAT. Nº 1637, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL– IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. Nº 1637, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, MAT. Nº 878, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. Nº 1637, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL – IO-1, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1º DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETARIO EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6840, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 11 DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.157/2019.

FICA PERMITIDO AO SENHOR RODINEI SILVA , BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 012.163.407-81,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MARIA DA GLÓRIA DE S. CHAGAS,109, SÍTIO DE QUISSAMÃ, QUISSAMÃ - RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXIMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA

FICA PERMITIDO AO SENHOR ADENILSON MENDONÇA RIBEIRO, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 080.332.317-42,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ SATURNINO,638, CAXIAS, QUISSAMÃ - RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXIMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA

FICA PERMITIDO AO SENHOR ELIAS MARQUES SOBRINHO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 022.757.907-05,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FREI FABIANO ,118, CENTRO, QUISSAMÃ - RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXIMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA

FICA PERMITIDO AO SENHOR ALEXANDRE DE PAULA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 054.609.857-65,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA,55,CENTRO, QUISSAMÃ - RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXIMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO, SITUADO NA RUA CONDE DE ARARUAMA

Fica estabelecido o calendário para pagamento do imposto Predial e territorial urbano (IPTU), conforme Anexo I

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.290.1130,85

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1764/2018

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS,MAT. Nº 2618,DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS, DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM SALAS DE AULA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DO CAEEQ, CONFORME PREVÊ O EDITAL Nº 002/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA TEREZA CRISTINA CABRAL GOMES – MÉDICO SANITARISTA , MAT. Nº 222, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 10 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.354/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES- AUXILIAR ADMINISTRATIVO , MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA ,MAT. Nº 2605,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA , MAT. Nº 2605,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, , MAT. Nº 6870,DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA CARDOSO NEVES REID- PNS FISIOTERAPIA , MAT. Nº 2758, NO PERÍODO DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.289/2019

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM 02(DOIS )QUIOSQUE NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO DAS NEVES BARCELOS, MAT. Nº 6605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SENHOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 22881, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.291/2018

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR CEDIDO , CONFORME ABAIXO RELACIONADO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO 2019 PROCESSO: 12.958/2019 MAT.6868 NOME: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ÔNUS DA CESSÃO : SEMSA

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 12.957 /2019 MAT.403 NOME: ISNALDO ALVES DE SOUZA A PARTIR DE 01/11/2019