RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 15/10/2019, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS: DESCUMPRIMENTO ART. 7º
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 10.242/2019 MAT. 8338 NOME: CAROLINA BARCELOS SANTOS A PARTIR DE 19/09/2019
RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, MAT. Nº 1747, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.728/2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ANTÔNIO VICENTE MATTOS DE AZEVEDO, MAT. Nº 5881, PROFESSOR II,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART.10 1ª(ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), DE 05 DIAS CORRIDOS,A CONTAR DE 29/09/2019, E PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1580/2016, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770/2008, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.545/2019.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES,PROFESSOR I MAT. Nº 5592, NO PERÍODO DE 27/09/2019 A 24/01/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME O PROCESSO Nº 10.805/2019.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES,PROFESSOR I MAT. Nº 5567, NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 28/01/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONFORME O PROCESSO Nº 10.663/2019.
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO EMPREGADA PÚBLICA MARGARETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA , PROFESSOR, MAT. Nº 106,NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 18 E NO INCISO I, DO ART. 124, DA LEI Nº 8.213/1991 E CONFORME PROCESSO Nº 10.928/2019.
RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.811/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 15.810/2018, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº566, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL. A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA A AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL URBANO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONDOMÍNIO LUIZ GONZAGA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NA FORMA ESPECÍFICA
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR FABIANO BARRETO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MAT. Nº 2402, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA MAT. Nº 2605, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9831/2019
RESOLVE:ADMITIR TEMPORARIAMENTE O (A)(S) SENHOR(ES)(AS) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB, DURANTE O BIÊNIO 2019-2021, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, COM VIGÊNCIA DO MANDATO A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE:REMOVER O SERVIDOR LENILSO AZEVEDO SILVA, MAT. Nº 495, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 08 DE OUTUBRO DE 2019,
RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLVE: EXONERAR O SENHOR ADEILSON LOPES CARNEIRO , MAT. Nº 6350, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDORA CAROLINA BARCELOS SANTOS MAT. Nº 8338, PARA RESPONDER COMO APONTADORA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MAT. Nº 6469,, LOTADAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 A 03 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 200.118,00
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ -IPMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA MAT. Nº 433, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA,MAT. Nº 403, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO C-1, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA , MAT. Nº 433, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR O O SERVIDOR ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. Nº 403, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-C-4 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2019
RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.734/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE SETEMBRO DE 2019, EDIÇÃO Nº 867
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019
