RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165 - DENTISTA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA AUCILEIA DO DESTERRO, MAT.0392 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FERNANDA CARVALHO DE MELO, MAT. 8139 – AUXILIAR ENFERMAGEM, POR MOTIVOS DE FÉRIAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL, MAT.1525 – DENTISTA, PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA CHRISTINA MEDEIROS, MAT.1550 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA GOMES DE BARCELOS, MAT Nº 1236 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR MOTIVO FÉRIAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: TRANSFERIR, A PEDIDO, A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA MAT. Nº 2214, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5001/2019.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 4846/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 9 TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA Nº 17.224/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº2013/2019, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT.951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3476/2019

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.Nº951, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.996/2018

RESOLVE: TRANSFERIR A PEDIDO, A SERVIDORA CLÍCIA PINTO DAS DORES BARCELOS, MAT. Nº 2765, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3519/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, PROFESSOR I, MAT. Nº 8054, NO PERÍODO DE 15/05/19 A 13/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 4504/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009.

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5680, NO PERÍODO DE 22/05/19 A 20/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 4787/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009.

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, MAT. 0389 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA REALIZAR A ESCALA DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL, POR AUMENTO DE DEMANDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019.

RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 8282 NOME: ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS CARGO: AUXILIAR DE CRECHE PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MAT. 35421 NOME: LAISA OLIVEIRA CANEDO CARGO: AUXILIAR DE TURMA

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS DENTISTA PARA A SECRETARA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO,CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2018, PUBLICADO NO DIÉRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 04/05/2018, EDIÇÃO Nº 400.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.065.086,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 288.600,00

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR GABRIEL GOMES PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a denominação de rua na localidade do Canto de Santo Antônio.

RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2019 MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ MAT. 5868 NOME: FERNANDA GONÇALVES ALMEIDA CARGO:PROFESSOR II MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA MAT. 23085 NOME: MARCELA SILVA MOURA CARGO: PROFESSOR II

RESOLVE:TRANSFERIR A SERVIDORA TAMIRES DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. Nº 6681, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO PORTARIA.

RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA ISABELE RIBEIRO MAZZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,MAT.Nº 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSARÁ A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA 51ª ZONA ELEITORAL / CONCEIÇÃO DE MACABÚ, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 3684/2019

RESOLVE: TRANSFERIR O SERVIDOR ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, ALMOXARIFE, MAT. Nº 8385, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ANTÔNIO BENTO DA COSTA BORGES DE CARVALHO, PNS – MEDICINA, MAT. Nº 188, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 4501/2019

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO,A SERVIDORA TAMIRES ROSALINDO MORAES, PNS- MEDICINA GINEO – OBSTETRA, MAT. Nº 8125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4445/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO, O SERVIDOR MORVAN PAVUNA AZEVEDO, MAT. Nº 2142, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4017/2019

RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO DO SERVIDOR LENILDO CAFELO, MAT Nº 168, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4002019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE MOTORISTA, POR FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO MARCELINO RIBEIRO, MAT.Nº 303, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4490/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00

ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTO, PARA O PROCESSO INTERNO DOS REQUERIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL – REURB NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ