RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO, MAT. Nº 5120, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR DE RONDA ESCOLAR – FG3, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5506/2019

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. Nº 8390, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5748/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARIA BERNADETH DE AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER – FG2, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5414/2019

RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 720284 NOME : ANDRÉ LUÍS DO SACRAMENTO FUNÇÃO: GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA DE MACAÉ PERÍODO : 03/06/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO PMQ: CESEP

RESOLVE:RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 6597, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6452, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVOS DE FÉRIAS

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019(SEXTA – FEIRA)

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$769.969,20

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA EDUARDA SILVA DO ROSARIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4467/2019

RESOLVE:DESIGNAR A SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 6597, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BÁRBARA CRISTINA DA SILVA, MAT. Nº 6452, NO PERÍODO, DE 1º A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE:ART. 1º CONSTITUIR A COMISSÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: DR. ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – PRESIDENTE Drª LIA MARY PASSOS - VICE-PRESIDENTE DR. WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA – MEMBRO JUSSARA MACHADO ALVES – MEMBRO CRISTIANE SOUZA – MEMBRO SANNE VIEIRA BARBOSA LEITE – MEMBRO

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇAO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2019. PROCESSO : 592/2019 MAT. 1297 NOME: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. 3302026 NOME: JOELMA FERNANDES NEVES LIMA FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE I, PREFEITURA DE CARAPEBUS PORTARIA: 10.144/2019 PERÍODO: 03/06/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO : SEMSA

RESOLVE: DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447,PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA , MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 10 A 24 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PATRÍCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DESTERRO, MAT. Nº 8020, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 05/06/19 A 02/10/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 5766/2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR AMARINO SANZ DE AZEREDO FILHO, MAT. Nº 2228, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5816/2019.

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 565, FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO – FG- 2, POR MOTIVO FALECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2019

RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 12.249/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 17.283/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/04/2019, EDIÇÃO Nº 738

DISPÕE SOBRE A A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DO CANTO DE SANTO ANTÔNIO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.159.820,00

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CASSIO MARINS REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-1, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE: REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA SERVIDORA ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, MAT. Nº 1993, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1721/2017, PELO PRAZO DE 12 ( MESES), A CONTAR DE 29 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3339/2019

RESOLVE:REVOGAR, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 15.954/2018, DE 21 NOVEMBRO DE 2018, REFERENTE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA BRUNA MARIA MONTEIRO PESSANHA, MAT. Nº 8306, PNT - ENFERMAGEM, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 9222/2018

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2613, NO PERÍODO DE 20/04/19 A 18/06/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 4335/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ASSESSOR - A6 , MAT. Nº 6515, NO PERÍODO DE 1º/06/19 A 30/07/19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PROCESSO Nº 4335/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009

RESOLVE: CONCEDER , A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ELIEL RANGEL DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2657, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5740/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITÓRIA – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE07 DE JUNHO DE 2019

RESOLVE:FICA VAGO O EMPREGO DE ALMOXARIFE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS JOSÉ DA SILVA BARCELOS, MAT. Nº 565, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5639/2019

RESOLVE:DESIGNAR O SENHOR EVERALDO LUIZ REIS, MAT. Nº 2080, PRA RESPONDER PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MICHELE MACIEL P. MANHÃES, MAT. Nº 2564, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 30 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.