DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM 02(DOIS )QUIOSQUE NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO DAS NEVES BARCELOS, MAT. Nº 6605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SENHOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 22881, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
ART. 1º - DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.291/2018
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR CEDIDO , CONFORME ABAIXO RELACIONADO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO 2019 PROCESSO: 12.958/2019 MAT.6868 NOME: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ÔNUS DA CESSÃO : SEMSA
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 12.957 /2019 MAT.403 NOME: ISNALDO ALVES DE SOUZA A PARTIR DE 01/11/2019
RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 1884 NOME: ROZANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO CARGO: PROFESSOR II GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAT. Nº 33912343 NOME: DEISE VIEIRA CARGO: PROFESSOR DOC II
RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 8063 NOME: EDUARDO MATIAS CARGO: PROFESSOR II GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MAT. Nº 33912343 NOME: DEISE VIEIRA CARGO: PROFESSOR DOC II
RESOLVE:REMOVER O SERVIDOR CRISTOVÃO LUIZ BATISTA BATISTA EDUARDO , MAT. Nº 6668 DO GABINETE DO PREFEITO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO. PROCESSO: 13.067/2019 MAT.433 NOME: DENISE PESSANHA A PARTIR DE 01/11/2019
DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 107.720/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.760/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 287.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.500,00
RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOREM A CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA COMPOREM A CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O FRACIONAMENTO, A PEDIDO, DAS FÉRIAS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LINALDO DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 6617, EM DOIS PERÍODOS, SENDO O PRIMEIRO DE 02 A 16 DE DEZEMBRO DE 2019 E O SEGUNDO PERÍODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.327/2019
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 7.272.547,35
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 533.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 3.331.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 533.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. Nº 8114, PARA RESPONDER PELA EXPEDIENTE DO SERVIDOR WAGNER JÚNIO ROCHA MOREIRA, ASSESSOR A2, MAT. Nº 6524, , LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE,NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. Nº 2881, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FÁBIO CASTRO DA COSTA , MAT. Nº 6287,NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1290/2012
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
ALTERA A LEI Nº 1.870, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
ALTERA A LEI Nº 1.015/2008, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO O FRACIONAMENTO, A PEDIDO, DAS FÉRIAS DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. Nº 6380, EM DOIS PERÍODOS, SENDO O PRIMEIRO DE 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019 E O SEGUNDO PERÍODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 93 § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.578/2019
RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.911/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
