RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100H MENSAIS PARA 200H MENSAIS DO SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 2803, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 8 D JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7021/2019
RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA CC-1, A CONTAR DE 8 DE JULHO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 8 DE JULHO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 2803, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA CC-1, A CONTAR DE 8 DE JULHO DE 2019
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.937.100,00
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, MAT. Nº 5984, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR PO - I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1388/2019
RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIDA, MAT. Nº 1054, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1388/2019
RESOLVE: DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ROBERTA QUELI SALES RAMOS PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7045/2019
RESOLVE: TRANSFERIR , A PEDIDO, A SERVIDORA CLAUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. Nº2234, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7085/2019
RESOLVE:TRANSFERIR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. Nº 6794, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 08 DE JULHO DE 2019
RESOLVE:TRANSFERIR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6956/2019
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 15.203/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 22/03/2018, EDIÇÃO Nº 361, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE TODOS OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, CONFORME ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CUIDADOR, MAT. 8169, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5510/2019
RESOLVE: EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 5921/2016, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, MAT. Nº 6684, NO PERÍODO DE 05/07/19 A 02/09/19, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO Nº 6732/2019, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.131 DE 24/10/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MOTORISTAS, QUE ESTEJAM NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR
ALTERA A LEI Nº 1483, DE 17 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMADES
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. NOME: ANGELICA PEREIRA LAURINDO FUNÇÃO: CIRURGIÃO ODONTOPEDIATRA
RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5911/2019
ALTERA A LEI Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
EMENTA: ALTERA O ART.6 DA LEI MUNICIPAL Nº 1448/2015 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 94.000,00
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15/03/2019
ALTERA O DECRETO Nº 2653/2019 QUE FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ
RESOLVE:PRORROGAR, POR MAIS 01(UM) ANO, OS CONTRATOS TEMPORÁRIO DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE PNS DENTISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
