NOMEAR O SENHOR CHARLES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE DA FAMÍLIA DE MATHIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE
DESIGNAR O SERVIDOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6247, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/12/2019 A 13/04/2020, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MÁRCIA GOMES EMERICK, MAT. 475, DO CARGO PÚBLICO DE PNT ANÁLISES CLINICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.961/2019
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARCILENI DE SOUZA RANGEL, MAT. 234, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA IA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.261/2019
EXCLUIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MAT. 665, DA PORTARIA Nº 18.044/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 16/12/2019, EDIÇÃO 965, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR JOÃO RICARDO VOLPI COSTA DE OLIVEIRA, FISIOTERAPEUTA, MAT. 8118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.564/2019
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.723.788,32
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.146.250,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.556.139,36
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECÍFICA E EVENTUAL, AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
RESOLVE:RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 733.345 NOME : ANDRÉ LUÍS MANHÃES RAMOS MARTINS FUNÇÃO: MAQUEIRO ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA DE M. DE ARRAIAL DO CABO OFÍCIO Nº 377/2019 PERÍODO : 16/12/2019 A 31/12/2020 LOTAÇÃO PMQ: SEMSA
RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYREZ PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. Nº 822, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,NO PERÍODO DE FEVEREIRO A 16 A 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2883, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 A 14 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA,PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR, MAT. Nº 5601/5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019 A 25 DE DEZEMBRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12856/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TEREZA CRISTINA GOMES, MÉDICO SANITARISTA, MAT. Nº 222, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A 08 DE FEVEREIRO DE 2019, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.354/2019
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CANAL CAMPOS-MACAÉ NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 15.159,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 573.300,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 573.300,00,PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 45.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.638.600,00
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE OPTARAM EM PERMANECER NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), DE ACORDO COM O ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 E PROCESSO Nº 13811/2019, CONFORME ANEXO I DESTA PORTARIA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.180.289,50
O VALOR DA URMQ ( UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020 SERÁ DE R$ 77,10 ( SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS ), DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES( NOVEMBRO/2018 A OUTUBRO/2019 IPC) INFORMADO PELO IBGE, NO PERCENTUAL DE 2,5350% SERVINDO DE BASE PARA O REAJUSTE DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA , PROFESSOR I , MAT. Nº 17323 E 2665, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 05 DE JANEIRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 13.718/2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO , PROFESSOR I , MAT. Nº 140, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO A 06 DE NOVEMBRO DE 2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.662/2019
