RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. Nº 2350, COZINHEIRO, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.667/2018, PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.747/2019, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PROCESSO Nº 6050/2018
RESOLVE: ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 23/01/2020, EDIÇÃO 998
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES, PROFESSORA I, MAT. Nº 5567, NO PERÍODO DE 29.01.2020 A 28.03.2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 937/2020.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FÁBIO DE ABREU GARCEZ, PROFESSOR II MAT. Nº 5696, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 22.01.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 854/2020.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ESTER CRISTINA CERQUEIRA PINTO,AUXILIAR CRECHE MAT. Nº 1996, NO PERÍODO DE 20.01.2020 A 18.05.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 857/2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CARLA GABRIELA COELHO DOS SANTOS GARCEZ, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL MAT. Nº 5842, NO PERÍODO DE 16.01.2020 A 14.05.2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 853/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA GISELE SEIPEL DA SILVA , PROFESSOR I MAT. Nº 5601,PROFESSOR ORIENTADOR MAT. Nº5869 , NO PERÍODO DE 26DE DEZEMBRO DE 2019 A 08 DE FEVEREIRO DE 2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 98 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.226/2019
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ILKA DOS SANTOS NETO MACHADO, MAT. Nº 2978, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL MAT. Nº 558, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE:TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR - IA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CYNTHIA DA SILVA GONÇALVES PESSANHA, MAT. Nº2419 E 5582, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO Nº 652/2020.
ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) ABAIXO RELACIONADAS, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 03 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 29/01/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: DESISTÊNCIA
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLAS GUILHERME PEREIRA AZEVEDO, PNS- MEDICINA PSIQUIATRIA MAT. Nº 487, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 429/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MATEUS DE SOUZA LIMA MAT. Nº 6766, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 740.120,00
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 27/01/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 27/01/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, PROFESSOR I, MAT. Nº 5592, NO PERÍODO DE 24/01/2020 A 24/03/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 666/2020
RESOLVE:SUSPENDER, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, O SERVIDOR MARCUS ANTÔNIO SOARES, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2345, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003 E PROCESSO Nº 8029/2019.
REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ONDE DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NO CARNAVAL 2020 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, PNS- FONOAUDIOLOGIA MAT. Nº 8337, NO PERÍODO DE 17/12/2019 A 14/04/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 621/2020.
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS E SILVA,PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO - IIA MAT. Nº1797, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 025/2020
RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,A SERVIDORA CARLAS GILCANI GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8296, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 223/2020
RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS FONOAUDIOLOGIA, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:
ART.1º TORNAR PÚBLICO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ), FORMANDO POR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA BIÊNIO 2019-2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 861/2005
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CONFORME LEI N° 13.116/2015 E O ART. 23, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:ART. 1º HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL, COM A CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 957, EM 10/12/2019, CONFORME ANEXO I
RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYRES PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 6886, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS.
RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2072, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 367/2020
RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8319, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 366/2020
