RESOLVE:CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, MAT. Nº 6534, ASSESSOR A4, NO PERÍODO DE 05/07/2019 A 1º/11/2019, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONFORME O PROCESSO Nº 7487/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 854.494,00

RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ROMULO WANISANGK RITA , MAT. Nº 8343, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7169/2019

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO GOMES GARCEZ BARRETO , MAT. Nº 5034, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5924/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR MARCOS DAS CHAGAS MAIA, MAT. Nº 5126, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5925/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. Nº 1373, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5917/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE:CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8305, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2019 A 22 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/20087, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7626/2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO

RESOLVE:ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR CARLOS ZEMIR DE ASSIS, MAT. Nº 1591, COM FULCRO NO ARTIGO 5º, INCISO I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5918/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR IMPORTÂNCIA DE R$ 1.440.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 381.604,70 PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO Á UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COM O OBJETIVO DE ADVERSOS PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.895,30 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.440.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 381.604,70

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 83.895,30

INSTITUI A ENTREGA DE 1 (UM) KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO FORMA DE INGRESSO NO EVENTO FEIRA AGRO PECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ- 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O REGULAMENTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E TAXÍMETRO DO MUNICÍPIO

RESOLVE:NOMEARA SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7534/2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA LEANDRA DA SILVA ANDRADE, MAT. Nº 6791, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7534/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. Nº 8407, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE GABINETE- CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO,A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº7578/2019

RESOLVE: CONCEDER, A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 02/01/2019 ATÉ 31/12/2020, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019. PROCESSO: Nº 7245/2019 MAT. Nº 083 NOME: AMARO CARLOS MACHADO

RESOLVE: DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1826/2019, O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. Nº 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019, CONFORME PROCESSO Nº 4328/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPO MAT. Nº 8033, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR- PO-I,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2308/2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448, DE 1º DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE: ART. 1º – NOMEAR A SERVIDORA KÁTIA MELO PAULA, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MAT. Nº 1796 E A SERVIDORA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MAT. Nº 615, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA A REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. Nº 5599 E A SERVIDORA NATHÁLIA TAVARES PINTO, MAT. Nº 8228, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA DE Nº 17.228/2019, PUBLICADA EM 29/03/2019. ART. 2º – ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MARIA LUISA BITTENCOURT, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2019