RESOLVE:NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:

RESOLVE: REVOGAR A PORTARIA Nº 15.956/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/11/2018, EDIÇÃO Nº 604, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9552/2015

RESOLVE:NOMEAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE10 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:EXONERAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS), PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE10 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.024/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019, EDIÇÃO 955

RESOLVE:ANULAR A PORTARIA Nº 18.056/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 975, EM 27/12/2019, QUE EXCLUI A SERVIDORA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MAT. Nº 665, DA PORTARIA Nº 18.044/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA BIANCA SOUZA BORBA,AUXILIAR CUIDADOR MAT. Nº 8251, NO PERÍODO DE 17/12/2019 A 14/04/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 14.305/2019.

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELIETE DA SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8081, NO PERÍODO DE 29/11/2019 A 27/01/20 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 13.355/2019, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE PAULA , MAT. Nº 6688 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 17.826/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 901, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE:CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 17.825/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 901, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020

RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR OSIEL BRITO BARRETO, MAT. Nº 6455, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MONICA REGINA JATAHY LEITE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5- CC-7, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR DIEGO ABILIO DOS SANTOS VOGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1- CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MANOELA RIBEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR CARLOS DE SOUZA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR JORGE SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR JUNIO SELEM PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MICHELE DE SOUZA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR EDNILSON DIAS ALVES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR REINALDO JUNIO BATISTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR O SENHOR LUIZ FERNANDO ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHOR UANDERSON LEITE CRUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7 LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA CILEILA MARIA NOLASCO DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA - CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE:NOMEAR A SENHORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR FAZENDÁRIO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA TAMYRES PEROBA NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.