RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 18/03/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ.
RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2736, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO A 02 DE ABRIL 2020,LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 335/2020
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DO SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO PESSANHA ROSA ,MAT. N º 5108 ,AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 13.608/2015 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 14.341/2017 E 17.223/2019, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020 , DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8573/2014
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, NO PERÍODO DE 05 DE MARÇO A 03 MAIO DE 2020 LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2020
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILENE PESSANHA DE SOUZA , MAT. Nº 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO Nº 2573/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MICHELE ESPIRITO SANTO DA SILVA RODRIGUES ,AUXILIAR DE CRECHE MAT. Nº 8344, NO PERÍODO DE 28/02/2020 A 26/06/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 2669/2020
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA - CC-1, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2464/2020.
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR PEDRO PAULO MONTEIRO TEIXEIRA FILHO, MAT. Nº 6762 DO CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR- CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2020.
ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID 19
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 293.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 125.469,71
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.469,71
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 293.000,00
RESOLVE: ADMITIR TEMPORARIAMENTE(A)(S) SENHOR SENHOR (ES)(AS) ABAIXO RELACIONADOS (A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLVE:DESCLASSIFICAR O (A) (S) CANDIDATO (A)(S), ABAIXO RELACIONADOS PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS:
ESTABELECE A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCORPORA A VANTAGEM PESSOAL AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DE QUISSAMÃ ENQUADRADOS PELO DECRETO Nº 0935, DE 07 DE JANEIRO DE 2008
RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DE 100 HORAS PARA 125 HORAS MENSAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020
RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 8941 NOME: JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA FUNÇÃO : MÉDICO ÓRGÃO CEDENTE: P.M. MACAÉ PERÍODO: 07/01/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA BARCELOS, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. Nº 535, NO PERÍODO DE 24/01/2020 A 23/03/2020, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 99, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2725/2020
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR UILSON ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. Nº 860, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 09 JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
RESOLVE:CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81§ 1 º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 12335 NOME: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS FUNÇÃO :GUARDA MUNICIPAL ÓRGÃO CEDENTE: P.M. CAMPOS DOS GOYTACAZES PERÍODO: 02/03/2020 A 31/12/2020 LOTAÇÃO NA PMQ : CONGE
