RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 08/07/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. NOME: DANIEL PORTELA TINOCO FUNÇÃO: PNS MEDICIANA CLÍNICA MÉDICA
RESOLVE: CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 8120/2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 8251 NOME: BIANCA DE SOUZA BORBA CARGO : AUXILIAR CUIDADOR PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 41690 NOME: MARLENE PASSOS SIMÃO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019, QUE TRATA DA CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA/ CICLOVIA E ESTACIONAMENTO NO PARQUE MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE DANILO SILVA CHAGAS MEMBRO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, PNS ENGENHARIA AGRONOMA, MAT. Nº 8209, NO PERÍODO DE04/09/19 A 02/11/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, PROCESSO Nº 8863/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 8029/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6609/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESOLVE:DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 6402/2019, COM FULCRO NOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO 726/2006, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O( A )(S ) CANDIDATOS (A) (S) APROVADO(A)(S), ABAIXO RELACIONADOS (A) (S), PELO MOTIVO DISCRIMINADOS: DESISTÊNCIA
RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. Nº 1675 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9328/2019
RESOLVE:NOMEAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DADOS GEO GRÁFICOS FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR IOLANDO PESSANHA, MAT. Nº 523,DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLVE:CONCEDER A CESSÃO, SEM ÔNUS PARA ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ,MAT .Nº 1804, PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DA DATA DE POSSE DA SERVIDORA NAQUELE ÓRGÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7273/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REVOGA A LEI 1.423 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE:CANCELAR, A PEDIDO A PORTARIA Nº 17.201/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 21/03/2019, EDIÇÃO Nº710, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7536/2018
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, MAT. Nº 6735, NO PERÍODO DE 22/08/2019 A 20/10/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 8944/2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.
RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA, DE 100 H MENSAIS PARA 200 H MENSAIS, DA SERVIDORA JAQUELINE SILVEIRA DE FREITAS, MAT. Nº 695, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6398/2019.
RESOLVE:ART. 1º INSTITUIR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 8.869/2016
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIETE DA SOLVA TEIXEIRA, PROFESSOR I, MAT. Nº 8081 ,NO PERÍODO DE 01/08/19 A 28/11/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8346/2019
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LAÍSE CHAGAS SANTOS,AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8167,NO PERÍODO DE 22/08/19 A 19/12/19LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 8837/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864, DE 22 DE JULHO DE 2019
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E PRÉ- VESTIBULAR, DESTINANDO A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS CURSOS OFERTADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICOS DE ENSAIO MÉDIO E SUPERIOR
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.195.426,14
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 556.190,48
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 50.440,47
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 556.190,48, PARA ATENDER AO CONVÊNIO/ CONTRATO DE REPASSE Nº 874907/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.440,47
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS ABAIXO NO ANEXO I, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 29/08/19, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. NOME: GEORGE FRANCISCO CINTRON FUNÇÃO: ASSISTENTE JURÍDICO AMPLA CONCORRÊNCIA
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR II INTEGRANTE DO ANEXO I EMPREGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1848/2019
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR SILVIO CESAR PINTO DE CARVALHO, MAT. Nº 2552, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES - FG-1 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8076/2019
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FERNANDO VAZ TOSTA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DP CENTRO DE ESPECIALIDADES CC- 4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTARA A PARTIR DE 1 º DE SETEMBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8077/2019
