RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. Nº 2911, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA COORDENADORIA DE ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR PATRICK RIBEIRO PATROCINIO PARA EXERCER O CARGO DE COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR CLAUDIO DE SOUZA GONÇALVES, MAT. Nº 6826, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019

RESOLVE:DESIGNAR SENHORA RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO COMISSÃO LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO A PROGOEIRO, MAT. Nº 6773, PARA RESPONDER PELA EMISSÃO DE MINUTA DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº4636/2019 PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT: 45.714 NOME : EMANUELLE PESSANHA SOUZA CARGO AI-A

RESOLVE:CANCELAR,A PEDIDO, A PERMUTAR DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4613/2019 . PREFEITURA DE QUISSAMÃ MAT. 1723 NOME : FABÍOLA COELHO CARVALHO CARGO : PROFESSOR I PREFEITURA DE MACAÉ MAT. Nº 16525 NOME: PATRICIA FIGUEIREDO CARGO : PROFESSOR A

RESOLVE: PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5961/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ : MAT. 200 NOME : ALCIRLENE GONÇALVES HENRIQUE CARGO: MERENDEIRA PREFEITURA DE MACAÉ : MAT. 44729 TATIANA BELARMINO DA SILVA CARGO : AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6259, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. Nº 6587, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESOLVE: DESIGNAR O SUBPROCURADOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. Nº 6259, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINA GONÇALVES NOGUEIRA, MAT. Nº 6587, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE AGOSTO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR DENILDO ROCHA BARCELOS, MAT. Nº , COM FULCRO NO ARTIGO º, INCISO I DA LEI 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5919/2019, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RESOLVE: DEMITIR , A PEDIDO, O SERVIDOR JEFERSON DA SILVA SARAPIÃO, MOTORISTA, MAT. Nº 8395, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 25 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6555/2019

INSTITUIR O COMITÊ DO MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) -“ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, QUE TEM A FINALIDADE PRINCIPAL DE ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE AS PROPOSTA DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E ACOMPANHAR O DESEMPENHO DO PMMPO.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CLAUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA PARA EXERCER O GARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7476/2019

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1765, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO III – C-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6434/2019

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 004/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 12/07/19, EDIÇÃO Nº 810

RESOLVE:HOMOLOGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL 004/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 12/07/19, EDIÇÃO Nº 810.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL – CC-7, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7688/2019

RESOLVE: CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS,A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL A DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO 2019

RESOLVE: NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI – DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1781 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLVE: NOMEAR PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA DESCARTE/ DISPOSIÇÃO DE OBJETOS MÓVEIS OBSOLETOS, CONFORME PROCESSO Nº 6362/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE: AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 125 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DO SERVIDOR OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA, PROFESSOR II, MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7645/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA ANTÔNIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. Nº 1765, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6434/2019

RESOLVE:TRANSFERIR, A PEDIDA, A SERVIDORA LEILA MARIA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 687, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6548/2019.

RESOLVE: TRANSFERIR, A SERVIDORA MARGARIDA FERREIRA CHAGAS, MAT. Nº 938, DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7645/2019

REGULAMENTA OS ARTIGOS 3º-A E 3º-B, DA LEI Nº 1.714/2017, INSCRITOS PELA LEI Nº 1.856/2019

RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PARA PNS MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º DO EDITAL Nº 004/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 12/07/19, EDIÇÃO Nº 810.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. Nº 2086, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO EDUCAÇÃO II – FG-4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7677/2019.

RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, PUBLICADA EM 12 DE MARÇO DE 2008, DA SERVIDORA CEDIDA DE OUTRO ÓRGÃO ABAIXO RELACIONADO .PROCESSO : 7802/2019 MAT. 6840 NOME: SIMONE MOREIRA ÓRGÃO : CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CGE

RESOLVE: SUSPENDER COM DESCONTO DE 1(UM) DIA NA FOLHA, DO SERVIDOR LEONARDO BATISTA DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, MAT. Nº 2746, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL D SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5923/2019

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR MÁRCIO EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8169, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 03 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5510/2019