RESOLVE: NOMEAR O SENHOR CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR YURI MENDONÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO- CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADIANTAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS – CC-5 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS – CC-4 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO- CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. Nº 8410, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS – CC-5 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREEGOEIRO- CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO PR-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPAL, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR OS(AS) SERVIDORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA , MAT. Nº 6436, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EMPENHOS - CC-7, LOTADA NA SECRETARIA DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DEZEMBRO DE 2019

RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADAILSO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 1241, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 14.163/2019

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO FERNANDES FRANÇA , GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 2883, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019 A 12 DE FEVEREIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.930/2019

"DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, MAT. Nº 6447, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. Nº 2090, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS "

ALTERA OS ANEXOS II,III,V,VI,VII,XIX E XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2020 SERÁ REAJUSTADO EM 3,2748% (TRÊS VÍRGULA DOIS SETE QUATRO OITO POR CENTO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.410/10 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ANEXOS I,II E III

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 108.000,00

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 307.000,00

DECLARA A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO REGIDOS PELO DECRETO- LEI Nº 5.452,DE 1º DE MAIO DE 1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT.

FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO PARCIAL OU INTEGRAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2019, E NÃO LIQUIDADOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE TODOS OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1º DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14.112/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 18 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019

CONCEDER ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81 § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, A RAZÃO DE MAIS 5% SOBRE SEU VENCIMENTO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 5102, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 17 DE JANEIRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.715/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALCY MANHÃES DE ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 498, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 17 DE MARÇO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.017/2019

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 1º DE ABRIL DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1582/2019