ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS- ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO
RESOLVE: ART. 1º PUBLICAR O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 003/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 957, EM 10/12/2019, CONFORME ANEXO I
ART.1º TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DE RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO PNT- CONTABILIDADE , MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 30 DE MARÇO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 482/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. Nº 6792, PARA,SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR,, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA MAT. Nº 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 03 DE MARÇO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE:PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES ,MAT.2251 , ELETRICISTA ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.090/2018 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.004/2019, A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 440/2020 MAT. 8334 NOME: JOICE PEREIRA
RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.994/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.911/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .
RESOLVE: DEVOLVER O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADOS NA PORTARIA 17.946/2019, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 12.760/2019, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO .
RESOLVE: CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA GEILZA RIBEIRO VIANA,PROFESSOR I, MAT. Nº 5823, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 360/2020.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 669.845,00
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR LUAN CRISLEY SILVA DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME A LEI Nº 1893/2019 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 4º, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA , PROFESSOR I MAT. Nº 5985, NO PERÍODO DE 04.01.2020 A 02.05.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 323/2020
RESOLVE: ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR LEONARDO MOUTA CARDOZO, MAT. Nº 2184, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM FULCRO NO ARTIGO 3º, INCISO X, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7057/2019. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART.40 LEI ACIMA CITADA
RESOLVE:SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADOS PELA PORTARIA Nº 18.014/2019 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 12.741/2019, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR ADEMIVALDO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 962, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 14.219/2019
RESOLVE: REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCIO RODRIGUES, MAT. Nº 939, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 74/2020
RESOLVE: PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, Do SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020. PROCESSO Nº 199/2020 MAT. 2326 NOME: EDNILSON DIAS ALVES
RESOLVE:EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 241/2016 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: NOMEAR O SENHOR KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A7 - CC-9 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 10 JANEIRO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LUCILIA LAMOGLIA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 - CC-2 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 JANEIRO DE 2020.
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2 , LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 09 JANEIRO DE 2020.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, CONFORME LEI Nº 1864/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA NO BAIRRO DE SITIO DE QUISSAMÃ
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, CONSISTINDO EM UMA ÁREAS DE TERRAS QUE MEDE, EM SUA TOTALIDADE, 350 (TREZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA LINO RIBEIRO, S/Nº, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, QUISSAMÃ RJ
