RESOLVE:PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DA SERVIDORA MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019. PROCESSO: Nº 7536/2019 MAT. Nº 408 NOME: EDIVALDO FRANCISCO ALVES
RESOLVE:NOMEAR A SERVIDORA MARCIA SILVA, MAT. Nº 1272, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 16 ED JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7581/2019
RESOLVE:EXONERAR A SERVIDORA MARCIA SILVA, MAT. Nº 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7581/2019
RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 110 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA JOELMA BARCELOS MARINS REIS, PROFESSOR I , MAT. Nº 105, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1ºDE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3253/2019
RESOLVE:AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 125 HORAS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA CELIMAR PEREIRA PAES, PROFESSOR II , MAT. Nº 101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1ºDE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3254/2019
RESOLVE:AMPLIARA CARGA HORÁRIA DE 125 HORAIS MENSAIS PARA 200 HORAS MENSAIS DA SERVIDORA ROSANE DE BARCELOS AZEREDO, PROFESSOR II, MAT. Nº 133, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3252/2019
RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 326 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2019 A 17 DE JULHO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7584/2019
RESOLVE: EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA , MAT. Nº 2498, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7485/2019
RESOLVE:FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR PAULO SÉRGIO FERREIRA , MAT. Nº 2498, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7485/2019
RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDORA JANETE LUIZ PEREIRA MAT. Nº 837 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 07 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7233/2019
RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DA SERVIDORA ELAINE MERY ALVES DOS SANTOS SILVA, MAT. Nº 1087, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JULHO 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7197/2019
RESOLVE:DEMITIR DO CONTRATO TEMPORÁRIO, A PEDIDO, A SENHORA CLAUDINÉA FERREIRA GRAÇA MOREIRA, PNS MÉDICO PSF- MAT. Nº 15638, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6657/2019.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.663.504,00
RESOLVE:DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MACHADO QUISSAMÃ RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZHARI MEMBRO ELIETE MATOS MACHADO MEMBRO
RESOLVE:ADMITIR TEMPORARIAMENTE O (A)(S) SENHOR(ES)(AS) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: NOME: ANGÉLICA PEREIRA LAURINDO FUNÇÃO: CIRURGIÃO ODONTOPEDIATRA PERÍODO : 16/07/2019 Á 16/07/2019
RESOLVE:NOMEAR OS MEMBROS DA CIPA II, DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ELEITOS COMO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS E COMO REPRESENTANTES INDICADOS DOS EMPREGADOR, PARA O PERÍODO DE 2019/2020 OS SEGUINTES SERVIDORES MUNICIPAIS
RESOLVE:PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2019. PREFEITURA DE QUISSAMÃ : MAT. Nº 8282 NOME: ROSÁLIA QUERINO DOS SANTOS GOMES CARGO: AUXILIAR DE CRECHE PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES MAT. Nº 35421 NOME: LAÍSA OLIVEIRA CANEDO CARGO: AUXILIAR DE TURMA
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. Nº 8117, AUXILIAR DE CRECHE, NO PERÍODO DE 1º/07/2019 A 28/10/2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME O PROCESSO Nº 7084/2019
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 1600, PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO Á SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FREDERICO LEITE, MAT. Nº 6282, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO Á 02 DE SETEMBRO DE 2019, MOTIVO FÉRIAS.
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433, PARA RESPONDER COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL,EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PESSANHA, MAT. Nº 2079, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS.
CONCEDER 05( CINCO) DIAS DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, DE 12 A 16 DE JULHO DE 2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6840, EM VIRTUDE DA SERVIDORA POSSUIR SALDO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A SEREM GOZADOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 NA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, CONFORME OF. CGE/GAB Nº 449
RESOLVE:TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 17.302/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO DE OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 03/05/2019, EDIÇÃO Nº 754, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6288/2019
RESOLVE: EXCLUIR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. Nº 6730, DA PORTARIA Nº 15.722/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 22/09/2018, EDIÇÃO Nº 540, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6288/2019
RESOLVE: ALTERAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E QUISSAMÃ, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.045/2019, SUBSTITUINDO A Sr ª MARINA OLIVEIRA CHAGAS, PELA SR. ª SIMONE MOREIRA, MAT. Nº 6840, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019
RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO. ID FUNCIONAL: 3422024 NOME: VITOR RANGEL BARBOSA LEITE FUNÇÃO: DENTISTA ÓRGÃO CEDENTE : PREFEITURA DE CARAPEBUS PORTARIA Nº 10.186/2019 PERÍODO : A PARTIR DE 01/07/19 LOTAÇÃO NA PMQ : SEMSA
RESOLVE:EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 4846/2019, E COM BASE NO ART. 4ºDO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR ANDERSON ROSA, MAT. Nº 2354, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE FG-2, LOTADONA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019.
RESOLVE:EXONERAR O SERVIDOR CLEBER DE AZEREDO, MAT. Nº 2262, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2019
RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. Nº 408, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 2803, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2019
REVOGA A LEI Nº 1416 DE 11 DE JULHO DE 2014 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR ( PMHP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
