PERMUTAR AS SERVIDORAS FERNANDA MELEGARI DE OLIVEIRA PAULA, MAT. N° 5739, PROFESSOR I – PMQ COM CELIA REGINA DA SILVA, MAT. N° 11917-2, PROFESSORA – PMSMM, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, MAT. N° 1761, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 A 18 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1944/2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B, MAT. N° 1187, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE MARÇO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2013/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 30 DE MARÇO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SUS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO SUS N° 002/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA – MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – MEMBRO, SERGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA – MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SUS PARA DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO SUS N° 001/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES INTEGRANTES: JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA – MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – MEMBRO, SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA – MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8031, NO PERÍODO DE 20.02.21 A 20.04.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1817/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO FELIX, GUARDA DE ENDEMIAS, MAT. N° 2717, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 1° DE MARÇO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 085/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. N° 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1708/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU VIVIANE MICHELY PASSOS DA SILVA, MAT. N° 1101, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO PERIODO DE 12/02/21 A 31/12/21, LOTADA NA SEMED.

INVESTIR A CIDADÃ FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, PNS MEDICINA PEDIATRA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 19.520/2021, A PARTIR DE 24/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 12335, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO PERIODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SECLA.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2929, NO PERÍODO DE 18/02/21 A 18/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ARTIFO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1688/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 1746, PARA ATUAR COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CAEEQ – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, EDUARDO RIBEIRO LIPPI, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATÉ 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA KENNET ANDERSON DOS SANTOS ALVARENGA, PNS MÉDICO PSF, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 26/02/21.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.217.100,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E DEZESSETE MIL CEM REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REIAS), PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO Nº 891405/2019

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 477.500,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901275/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 317.500,00 ( TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901331/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 573.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 891405/2019

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 477.500,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901275/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 317.500,00 ( TREZENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS ) PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 901331/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1899 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. N° 1869, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, MAT. N° 8105, PNS ENFERMEIRO PSF – PMQ COM ADRIANA DE BRITTO AZEVEDO SILVA, MAT. N° 4626306, ENFEMEIRA -PMCM, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. N°8105, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1827, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1503/21.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1529, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1539/2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ JONAS DE SIQUEIRA CESAR, MAT. N° 004142, ANALISTA AMBIENTAL PLENO C, A PARTIR DE 27/01/21, LOTADO NA SEMOB.