PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERIODO DE 10 DE JANEIRO DE 2021 A 08 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/19, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOSÉ PEREIRA, A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

REGULAMENTA O CUSTO MÍNIMO DE COBRANÇA PARA NÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

FICAM ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, ADEQUANDO-AS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2009/2020.

NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M DE SAÚDE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05/01/21

NOMEAR A SERVIDORA VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA ERIKA MONIQUE CHAVES CRESPO LOBO PARA EXERCER O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, A CONTAR DE 05/01/21

NOMEAR OS SENHORES JOICE PEREIRA, MAT. N° 8334 – COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, MAT. N° 2793 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL – CC-2, DELBA MACHADO BARROS, MAT. N° 2820 – COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE – CC-2, CRISTIANE DE SOUZA, MAT. N° 2729 – COORDENADOR DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4, WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DUTRA, MAT. N° 796 – COORDENADOR DA UTI – CC-4, KATIA RAQUEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, MAT. N° 2461 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E OUVIDORIA – CC-6, CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463 – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH – CC-7, ROSEMERI BRAGA DE ASSIS, MAT. N° 2049 – CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-7, ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, MAT. N° 1009 – CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CC-7, EDVALDO DE SOUZA SANTOS, MAT. N° 1927 – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-7 E RODNEI PINTO BARCELOS, MAT. N° 1207 – SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA GISIANE VIZINHO CAFELO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES LUCIANA SILVA DOS SANTOS – COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS-CC-4, JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR – COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CC-4 E WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES – COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO-CC-4, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630 – COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO-CC-1, RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. N° 2222 – COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-CC3, ROSEMERY DE SOUZA, MAT. N° 207 – COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO-CC-4 E LEONARDO CRUZ COSTA, MAT. N° 2601 – COORDENADOR DE INFORMÁTICA-CC-4, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 05/01/21.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI M. N° 798/04, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR, MAT. N° 6589, NO PERÍODO DE 06/01/21 A 06/03/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 60/21.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO CARDOSO DE MELLO, PNS MEDICINA VETERINÁRIA, MAT. N° 8136, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 166/21.

REMOVER A SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.516/2020.

REMOVER A SERVIDORA LEILA MARIA DE OLIVEIRA, MAT. N° 687, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 200/21.

INVESTIR O SENHOR ALEXANDRE FRANÇA SILVA, MAT. N° 8444, NO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 18/01/21.

NOMEAR A SENHORA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FMS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

REMOVER O SERVIDOR WLADIMIR TAVARES DE OLIVEIRA, MAT. N° 2325, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 056/21.

REMOVER A SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1347, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 058/21.

REMOVER A SERVIDORA ADRIANA SANTOS, MAT. N° 1344, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 057/21.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, MAT. N° 5474, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 68/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA AIRES, PNS ENFERMEIRO PSF, MAT. N° 8105, PARA A PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. N° 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 67/2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIAS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MAT. N° 8402, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, NOS TERMOS DO DECRETO M. 1362/10, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 29/21.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PAULO WINTER MOREIRA, MAT. N° 992, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.196/2020.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5261/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5615/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

REMOVER O SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. N° 2133, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.272/2020.