NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO.

NOMEAR O SENHOR JUNIO SELEM PINTO PARA EXERCER O CARGO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAR A SENHORA SIMONE MOREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE FAZENDA.

NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE HABITAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SAÚDE.

NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

NOMEAR O SERVIDOR NILTON PINTO, MAT. N° 338, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O SERVIDOR MARCOS AURELIO DE SOUZA, MAT. N° 2881, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA KITIELY PAULA NUNES FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLITICO DE SECRETÁRIO M DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR JONAS DE SIQUEIRA CESAR PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05/01/2021.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. N° 2589, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 05/01/2021.

NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – AP, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5259/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA BEIRA MAR E FINDA-SE NA RUA PROJETADA III NO BAIRRO VISGUEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DA ÁREA DESMEMBRADA 5, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 06 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 04, DA ÁREA DESMEMBRADA 5 QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA 06 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO, QUE SE INICIA NA RUA FREI FABIANO E FINDA-SE NA RUA PROJETADA AR-8, LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.

COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2015/2020, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 - QDD.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 480.000,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI.