Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

Portaria: 19130/2021 09/01/2021

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DA PROCESSO N° 5270/2020, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

Portaria: 19142/2021 08/01/2021

NOMEAR A SENHORA MARIANA DO ESPÍRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – CC-2 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

Portaria: 19141/2021 08/01/2021

NOMEAR A SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, MAT. N° 1449, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-1 DO IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

Portaria: 19140/2021 08/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT. N° 794, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA – CC-1 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ- IPMQ, A CONTAR DE 05/01/21.

Portaria: 19139/2021 08/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE – PRE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 21.

Portaria: 19138/2021 08/01/2021

DESIGNAR A SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI M. N° 232 DE 20/08/1993, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 21.

Portaria: 19137/2021 08/01/2021

DESIGNAR A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO PELA LEI M. N° 370 DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 05/01/21.

Portaria: 19135/2021 08/01/2021

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUIDO PELA LEI M. N° 1050 DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19134/2021 08/01/2021

NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06/01/21.

Portaria: 19133/2021 08/01/2021

REMOVER O SERVIDOR ROBERTO CARLOS DOS SANTOS, MAT. N° 2615, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.273/2020.

Portaria: 19131/2021 08/01/2021

INVESTIR A SENHORA JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA NO CARGO DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

DECRETO: 3050/2021 08/01/2021

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 438.000,00

Portaria: 19101/2021 07/01/2021

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, MAT. N° 1473.

Portaria: 19100/2021 07/01/2021

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA CARLA BEATRIZ ALACON MARQUES, MAT. N° 8179, CONFORME PROCESSO N° 10.835/2020.

LEI MUNICIPAL: 2016/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.

Portaria: 19098/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

Portaria: 19097/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723 CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

Portaria: 19096/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020

Portaria: 19095/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.

Portaria: 19094/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020

Portaria: 19093/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS – MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

Portaria: 19092/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , MAT. N° 5099, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

Portaria: 19091/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, CONFORME PROCESSO N° 7820/2020.

Portaria: 19090/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

Portaria: 19089/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO E EDIFICAÇÕES , MAT. N° 439, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.

Portaria: 19088/2021 06/01/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, LOTADO NA SEC. M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

Portaria: 19087/2021 06/01/2021

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-MECÃNICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR IVANIL PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1396, CONFORME PROCESSO N° 10.724/2020.

Portaria: 19127/2021 05/01/2021

NOMEAR O SENHOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

Portaria: 19126/2021 05/01/2021

NOMEAR O SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT.N° 441, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.

Portaria: 19124/2021 05/01/2021

NOMEAR O SENHOR LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE COMUNICAÇÃO.

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