RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II MAT. Nº 5982 NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 16 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 17 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$500.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.255.420,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.901.980,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.119,49

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 A 18 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 26.12.2020 A 23.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.582/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANA PAULA GUILHERME DE ARAUJO OLIVEIRA,PROFESSOR I MAT. Nº 15682, NO PERÍODO DE 13.12.2020 A 10.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.581/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES,PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 02.12.2020 A 30.01.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.545/2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

RESOLVE: RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER,MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/ QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021. DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9638/2020.

RESOLVE: NOMEAR, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS EM FONOAUDIOLOGIA, JULIANA OURIQUES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0000107-54.2018.8.19.0084 E DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 E NO PRAZO DE 10 (DIAS) DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1º DO ART .14 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 12.641/2014, PUBLICADA EM 03/09/2014

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 6560, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MATEUS DE SOUZA LIMA MAT. Nº 6766, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 08 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. Nº 6452,LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3012/2020.

RESOLVE: DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 14.306/2017, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO Nº 10.231/2020, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 480.000,00 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI.

RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MÉDICO CLÍNICO, CONFORME EDITAL Nº 005/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA,AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº1773, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 09 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 10.287/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2998, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9469/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA,AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2959, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE ANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9367/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR LINALDO DE SOUZA LYRA , MAT. Nº6617 DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL - AP, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MÉDICOS CLÍNICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A FASE QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.

FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN - CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS MOVIMENTO ECONÔMICO E EM ESTIMATIVA)

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 256.485,38

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.197.000,00