ESTABELECE A TERCEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 JANEIRO DE 2020, ESTABELECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2797, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.

CONVOCAR AS SENHORAS SUELEN BRAGA FERREIRA – PNS ENFERMAGEM, LUDIMILA LOURENÇO PESSANHA DA SILVEIRA – PNS ENFERMAGEM, LUCIANA BASTOS RIBEIRO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIAS UTEIS, A PARTIR DE 22/02/21, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR OS SERVIDORES CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, MAT. N° 5935, ELIANE MATOS MACHADO, MAT. N° 618, ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, MAT N° 8028, KÁTIA MELO PAULA, MAT. N° 1796, LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. N° 1105, MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. N° 5573, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, MAT N° 1774, NORMA SUELI NOGUEIRA RIBEIRO, MAT. N° 1151, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – GP-1, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ANA TEREZA DE JESUS A. R. ALMEIDA, MAT. N° 1054, ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. N° 8050, ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. N° 1746, DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, MAT. N° 5985, GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 5591, MARCIA CAMPOS DUARTE, MAT. N° 8052, MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. N° 5901, MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, NARA APARECIDA COSTA DE CARVALHO, MAT. N° 1123, POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N/ 5652, TAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO, MAT. N° 5660, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DOS SANTOS, MAT. N° 38 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. N° 5712 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. N° 1040 – DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. N° 5667 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 608 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE 3, ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. N° 182 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. N°5673 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. N° 5976 – DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. N° 728 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. N° 5936 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. N° 5598 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I – DE-1, JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. N° 8021 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE1, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. N° 5666 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. N° 5600 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. N° 2722 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. N° 8016 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LUCILENE BARCELOS, MAT. N° 93 – DIRETOR ADMINITRATIVO DE CRECHE – DE-3, MARA SILVA LEAL MASSENA GOMES, MAT. N° 1727 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. N° 2720 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2, MARIA CLAUDIA FERNANDES, MAT. N° 94 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-3, RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. N° 1732 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE – DE-3, ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. N° 224 – DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV – DE-4, SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. N° 5565 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053 – DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, SHARLENE DE SOUZA SANTOS CABRAL, MAT. N° 1755 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III- DE-3, VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 1036 – DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DE-3, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, MAT. N° 8434, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR – PO-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A 12 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1632/2021.

PERMUTAR OS SERVIDORES VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, MAT. N° 5633, PROFESSOR I COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. N° 28717, PROFESSOR A, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA, MAT. N° 27465, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, A PARTIR DE 11/02/21, LOTADA NA SEMED.

NOMEAR O SENHOR HUGO LUIZ PEREIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – CC-3, DO IPMQ, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. N° 150, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO – CC-4, DO IPMQ, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT. N° 2560, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO PREVIDÊNCIÁRIO – CC-2, DO IPMQ, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

CEDER A SERVIDORA UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. N° 150, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

CEDER A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT N° 2560, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, MAT. N° 150, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT. N° 2560, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ROSIMAR MAIA CHEVRAND, MAT. N° 2560, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ACLAIR JOSÉ SANTOS, MAT. N° 101011, ARTÍFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMOB.

RECEBER COM ÕNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MAT. N° 101006, AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, A PARTIR DE 04/01/21, LOTADO NA SEMAG.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABU EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. N° 0637, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, A PARTIR DE 14/01/21, LOTADO NA SEMED.

TORNAR PUBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA, MAT. N° 2365, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, NO PERIODO DE 02/02/21 A 02/02/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. N° 2731, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH – SA1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ANA CRISTINA MATOS PEREIRA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III – CC-8, ALINE NASCIMENTO SOUZA – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-6, CLÁUDIO MÁRCIO ALVES DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, GABRIELA VASCONCELOS GOMES – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, TARCISIO MOREIRA CANTO – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CC-6, MARCIELE ALVES FERREIRA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MATERIAIS E PATRIMÕNO DA EDUCAÇÃO – CC-6, MARINA PESSANHA DE SOUZA – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINITRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR OS SERVIDORES ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185 – CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – CC-7, DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINSTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-6, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO – CC-6, LÚCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632 – CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE – CC-7, ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. N° 615 – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115 – DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS – CC-6, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 414.000,00 ( QUATROCENTOS E QUATORZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

NOMEAR O SERVIDOR EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, MAT. N° 2889, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.