RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: GABRIELA LLOBERA FERRIOL – MATRICULA – 16.354-6 – FISIOTERAPEUTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA – A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÔE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (QUARTA FEIRA) PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOMINGO).

EXONERAR O SERVIDOR DANIEL DA COSTA SALES, MAT N° 7206, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 7198, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA MAURA MARIA PESSANHA, MAT. N° 7272, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR MATHEUS MATTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR AS SENHORAS MIRIAN DE SOUZA PIMENTA – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR – CHEFE DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS – CC-8, RAQUEL AZEVEDO PESSANHA – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, MONICA PEREIRA TERRA NEVES – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, THAYNNA BARCELOS RIBEIRO – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-8, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1°/02/21.

DEMITIR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 447, DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 447, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, MAT. N° 2168 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS- CC-6, JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. N° 5144 – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO I – CC-7, LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, MAT. N° 8235 – CHEFE DE DIVISÃO DO REGIN – CC-7, MARCOS TERRA, MAT. N° 2591 – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA – CC-6, MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979 – DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDAE – CC-5, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

PERMUTAR OS SERVIDORES AMARO CALDEIRA DA CRUZ JUNIOR, MAT. N° 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO – PMQ COM JONES DA CONCEIÇÃO SALES, MAT. N° 16.272, AUXILIAR DE SECRETARIA-PMCG, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2072, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERIODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 620/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5112, PARA A CÂMARA M. DE RIO DAS OSTRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1314/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR LUCIANO NOGUEIRA VIZINHO, MAT. N° 5120, PARA A CÂMARA M. DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1274/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ, MAT. N° 8284, PARA A CÂMARA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 432/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA GEILZA RIBEIRO GOMES VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 5823, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1°/01/21 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 856/2021.

CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR EVADLDO JUNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2208, PARA A PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1°/01/2021 A 31/12/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 957/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 427/21.

NOMEAR OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) PARA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – CONQUISS, BIENIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETENCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MATRÍCULA: 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ORGÃO CEDENTE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, , MATRÍCULA: 8206, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

NOMEAR OS SERVIDORES AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424 – PRESIDENTE, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MAT. N° 8365, CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, FLAVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1948, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, FICA REVOGADA A PORTARIA N° 17.937/2019, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/02/21.

NOMEAR A SENHORA SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO III – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

NOMEAR A SENHORA VANESCA DO DESTERRO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO III – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1°/02/21.

PERMUTAR AS SERVIDORAS LEILA MARCIA LEDO SILVA, MAT. N° 1517, ENFERMEIRA-PMQ COM NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. N° 10.559 – ENFERMEIRA – PMM.

REMOVER A SERVIDORA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°/02/21, CONFORME PROCESSO N° 1163/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA CARLA CRISTINA CARVALHO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MAT. N° 7040, PROCESSO N° 506/2021.

REMOVER A SERVIDORA ALINE BARCELO PAULA, MAT. N° 7221, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1°/02/21, CONFORME PROCESSO N° 1034/2021.

PERMUTAR OS SERVIDORES WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, MAT. N° 8386, AUX. ADMINISTRATIVO COM REJANE RIBEIRO BRITO, MAT. N° 9875, ASSISTENTE ADM. E LOGISTICA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.