RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020,COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT, PROFESSOR II MAT. Nº 2471, NO PERÍODO DE1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2020 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 3387/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE – MAT. Nº 338, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DECRETO Nº 2818/2020, CONFORME PROCESSO Nº 482/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7125/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 16 DE NOVEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2998, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5660/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B I – MAT. Nº 1187, NO PERÍODO 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 20220 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019,CONFORME PROCESSO Nº 3114/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO , CUIDADOR , MAT. Nº 8255, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4653/2020

RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DILMA LÚCIA MOREIRA RAMOS PNS- MEDICINA MAT. Nº 1149, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE NOVEMBRO DE 2020 COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3573/2020

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. Nº 337, NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2020 A 09 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEANDRO GOMES GARCEZ BARRETO,MAT. Nº 5034, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 27.10.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8915/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO , PROFESSOR I MAT. Nº 8031 NO PERÍODO DE 23.10.2020 A 19.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 8953/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ALESSANDRA GOMES VALENTIM , PROFESSOR MAT. Nº 5986, NO PERÍODO DE 31.10.2020 A 27.02.2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9008/2020.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS COM VALIDADE EM ÂMBITO NACIONAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES COM VALIDADE EM ÂMBITO NACIONAL

O MUNICÍPIO DE QUISSAMà ENCONTRA – SE ENQUADRADO NA FASE AMARELA, DE ACORDO COM PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2887, DE 17 DE JUNHO DE 2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 404.413,14

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 500.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 323.100,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 122.740,06

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 75.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 37.000,00’

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT.Nº 2721, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – CARMEN LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 1449, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA , MAT. 2977, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 404.413,14

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.422,10

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.100,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.740,06

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00