FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.080.222,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 3149/2021.

O ÔNUS DA CESSÃO DA SERVIDORA CARLA PIRES ROCHA CORGA, PNS ENFERMAGEM, MAT. 1827, PARA A PREFEITUA M. DE MACAÉ, PASSA A SER PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO SEM RESSARCIMENTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FIRMADAS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.722/2021 E TERMO DE COOPERAÇÃO N° 015/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6909/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCELOS MARINS REIS, MAT. 13062, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JULHO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

RESCINDIR OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO § 2° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1995/2020, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021. - LARISSA DE SOUZA MAIA RUELIS, MAT. 15786, PNT ENFERMAGEM – EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, MAT. 15777, PNT ENFERMAGEM – SUÉLEN BRAGA FERREIRA, MAT. 15780, PNS ENFERMAGEM – IARA LÚCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, MAT. 15783, PNS ENFERMAGEM – VIVIANE MOTTA A VICTÓRIA, MAT. 15787, PNS ENFERMAGEM – TAMIRES SOARES DA SILVA, MAT. 15768, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – LUCIANA BASTOS RIBEIRO, MAT. 15781, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, PRESIDENTE – SABRINE SANTOS PEREIRA – SANDRA DA SILVA CASTRO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5439/2021.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.354,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2050, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU E AUTORIZOU O PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS QUE, ATUANDO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, TIVERAM A ATIVIDADE PREJUDICADA POR CONTA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 74.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 240.354,00.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA CYTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE M. JULIA PESSANHA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO CMEI MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE Julho DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, E CONFORME PROCESSO 70721/2021.

EXONERAR A SERVIDORA LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 7494, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR BRENDON SADER FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIRÓZ, MAT. 7564, DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, NAS RESPECTIVAS DATAS DESCRITAS. - ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. 7566, PROCESSO 6664/2021, A PARTIR DE 21.05.21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. 2693, PROCESSO 6648/2021, A PARTIR DE 01.06.21 – MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROCESSO 6643/2021, A PARTIR DE 6643/2021.

NOMEAR A SENHORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR FMH – CC-5, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 7409, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 021.