DESIGNAR O SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. N° 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 727/2021.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. - ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1993, ASSISTENTE – FG-2, - CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. N° 8142, ASSISTENTE – G-2.

NOMEAR O SERVIDOR ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, MAT. N° 2067, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE SOUZA, MAT. N° 2252, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – G-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. N° 8245, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S. DE ABREU, MAT. N° 2661, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. ALESSANDRO CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. N° 2736, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 5127, INSPETOR OPERACIONAL-IO-1 – JOELSON FIRMINO DOS S. JUNIOR, MAT. N° 2851, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. N° 2718, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. N° 0971, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – JONHS GOMES NUNES, MAT. N° 2714, INSPETOR OPERACIONAL, MAT. N° 2714, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – CENILTON ROCHA D CONCEIÇÃO, MAT. N° 5121, INSPETOR OPERACIONAL – IO-1 – TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. N° 5061, INSPETOR AMBIENTAL – IA-1.

NOMEAR O SERVIDOR ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2021.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 19.702/2021, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Nomear os servidores públicos abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Transporte, a contar de lº de março de 2021. MAT. 2354, Anderson Rosa, Assistente — FG-2; MAT. 2107, Arlenio Pessanha Couto, Assistente — FG-2; MAT. 8311, Carlos Alexandre Nogueira Nunes, Assistente — FG-2; MAT. 0978, Carlos Geraldo Reis, Assistente — FG-2; MAT. 8140, Glasiane de Souza Figueiredo, Assistente — FG-2; MAT. 2850, Isabel Cristina Ribeiro Pinto, Assistente — FG-2; MAT. 1295, José da Penha Almeida da Conceição, Assistente — FG-2; MAT. 1372, Leandro Cacio de Souza, Assistente — FG-2; MAT. 2674, Ocimar Espirito Santo Azevedo, Assistente — FG-2; MAT. 2142, Morvan Pavuna Azevedo, Assistente — FG-2; MAT. 2243, Roge Amaral de Freitas, Assistente - FG-2.

NOMEAR O SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021. ROSELAINE MOISES MAURICIO, MAT. N° 2144, SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1 – BRUNO MARINS REIS, MAT. N° 2969, SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1 – LUCIANO TEIXEIRA CARDIM, MAT. N° 2205, SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1 – RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. N° 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO – SE-1, ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, MAT. N° 328, CHEFE DE SETOR E MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO – FG-2 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. N° 2199, CHEFE DE SETOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS – FG-2 – ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. N° 2110, ASSISTENTE – FG-2, HÉLIO JOSE PESSANHA, MAT. N° 1813, ASSISTENTE – FG-2 – LEANDRO DO ESPIRITO SANTO, MAT. N° 2215, ASSISTENTE – FG-2 – LÚCIA HELENA PAULA PINTO, MAT. N° 1392, ASSISTENTE – FG-2, LUIS CLÁUDIO DA SILVA, MAT. N° 809, ASSISTENTE – FG-2, HÉLIO REIS, MAT. N° 429, ASSISTENTE – FG-2, MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. N° 2833, ASSISTENTE – FG-2 – CARLOS JOSÉ DA SILVA BARBOZA, MAT. N° 1375, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3 – CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 2157, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3 -ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1635, ENCARREGADO DE ESPORTES – FG-3.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES OSVALDO CURTY MACHADO FILHO, MAT. N° 6343, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, NO PERIODO DE 10/03/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMAG.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. N° 2803, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1262/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. N° 1876, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2539/2021.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 006/2020. LUZIANE DE ALMEIDA ANACLETO, PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC – PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – JAILMA DE AQUINO ALVES FARIA, PNS ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21, CAROLINA DE ARAUJO CHINEMANN, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – ELISANGELA GRACIELE DOS SANTOS GONÇALVES SALES, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – MARIA APARECIDA DE MATOS, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – MIRIAN SANTOS DE SOUZA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – DANIELA DE SOUZA GENEROSO, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – EVELINE MONTE PEREIRA DA SILVA, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, 01/03/21 A 31/08/21 – MARCIA VALERIA MOTA DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01/03/21 A 31/08/21 – URIRAI DA SILVA PIRES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01/03/21 A 31/08/21 – FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01/03/21 A 31/08/21 – TAMIRES SOARES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 01/03/21 A 31/08/21 – SUELEN BRAGA FERREIRA, PNS ENFERMAGEM, 02/03/21 A 02/09/21 – LUCIANA BASTOS RIBEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 10/03/21 A 10/09/21 – IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO FERNANDES, PNS ENFERMAGEM, 17/03/21 A 17/09/21, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

RECEBER COM ONUS PARA ESTE MUNICÍPIO O SERVIDOR CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ MARCELO MARINS REIS, MAT. N° 22958, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, A PARTIR DE 13.03.21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA ROSELI PESSANHA SABINO LEITE, MAT. N° 046.219, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF I A CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ PARA PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 12.03.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR AMILTON DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR 16 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N°8255, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR OS SENHORES ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, ITALO SILVA SANTOS – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-7, JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO – ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-7, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO CARDOZO DE MELLO, PNS MEDICINA VETERINÁRIA, MAT. N° 8136, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2021 A 09 DE MARÇO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2400/2021.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS AO COMÉRCIO LOCAL, AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E ÁS ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ISAIAS DE ALMEIDA MENDONÇA, MAT. N° 2126, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2021, CONFORME PROCESSO N° 2069/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSA MALENA DE SOUZA MUSSI, PROFESSOR B1 – ESTUDOS SOCIAIS, MAT. N° 1126, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2021 A 04 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2400/2021.

ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2721 – PRESIDENTE, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N° 8412, PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1293/2021, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021. ART. 2° FICA REVOGADA A PORTARIA N° 19.566/2021.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.640/2021, COM A INCLUSÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. N° 8140 – CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7226, FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 19.640/2021.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 318.500,00 ( TREZENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 836.400,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.