RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DO FUNDO M. DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES TÂNIA REGINA DO SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 28517, ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE 01/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMAS.

NOMEAR O SERVIDOR FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA, MAT. N° 2230, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR A SENHORA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADES DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7299, DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA / COORDENADORIA / SETOR. - VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 245, CONGE – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, MAT. N° 1664, SEMAS – BRUNO MARINS REIS, MAT. N° 2969, SEMEJ – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, SEMOU – ROSEMERY DE SOUZA, MAT. N° 207, SEGOV – VILSON PAES DE SOUZA, MAT. N° 1426 – DEBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, SEMED – EDMILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, GPREF – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, SEMDE – LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. N° 2117, SECLA – JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, SEMAG – JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, SEMOB – FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, MAT. N° 7138, SEMOB – LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. N° 2105, SEMOB – IRIVAL CUNHA DA FONSECA, MAT. N° 7101, CEHIS – CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, SETRA – MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. N° 2979, SEMFA – LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, SECOM – GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N° 8412, PROGE – ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, SEMSA – OZIAS LESSA, MAT. N° 8330, SEMSA – MARCELINO DE SOUZA MARTINS, MAT. N° 2596, SEMSA – ALESSANDRA ARNAUD Q. MATTOSO, MAT. N° 1171, SEMSA – RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, SEMSA – NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. N° 457, SEMSA – CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS, MAT. N° 2744, SEMSA – ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 8283, SEMSA – JANNAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, SEMSA – ISABEL CRISTINA MARTINS MANHÃES, MAT. N° 532, SEMSA – SILVANA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, MAT. N° 5011, SEMSA.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL N° 001/2020. - EUZENI GALDINO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I (PCDS), A PARTIR DE 01/03/21 A 31/08/21 – KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO, PROFESSOR I, A PARTIR DE 01/03/21 A 31/08/21 – SABRINA BORGES CORREA, PROFESSOR I, A PARTIR DE 09/03/21 A 09/09/21 – TAMIRES DE SOUZA AMARAL MENEZES, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/04/21 A 05/10/21.

RESCINDIR A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA CAROLINA DE ARAÚJO CHINEMANN, PNT TECNICO EM ENFERMAGEM, A CONTAR DE 01/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

NOMEAR A SERVIDORA CIRLEZE DE FREITAS, MAT. N° 2518, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – CC-7, LOTADO NA SECRETÁRIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DESIGNAR O SERVIDOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 6980, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE GOVERNO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. D EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA RUTH AMARAL DIAS, MAT. N° 7051, PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS AO COMÉRCIO LOCAL, AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E ÁS ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA PRA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. N° 7104, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR VALMIR LEANDRO DO SANTOS NEVES, MAT. N° 2145, DA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER PARA A SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2176/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. N° 1637, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5267/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DAS DAS DATAS DESCRITAS. - LUCIENE SILVA LAMOGLIA, MAT. N° 7318, PROCESSO N° 2792/021, A PARTIR DE 01/03/21 – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, PROCESSO N° 2804/2021, A PARTIR DE 16/03/21 – EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, MAT. N° 13051, PROCESSO N° 2848/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8255, PROCESSO N° 2863/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – RITA DE CASSIA PESSANHA BRASIL, MAT. N° 558, PROCESSO N° 2867/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA, MAT.N° 8332, PROCESSO N° 2886/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2693, PROCESSO N° 2906/2021, A PARTIR DE 01/03/21 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. N° 615, PROCESSO N° 2918/2021, A PARTIR DE 01/02/21 – ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MAT. N° 218, PROCESSO N° 2933/2021, A PARTIR DE 01/03/21.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SANDRA DE FÁTIMA SILVA, MAT. N° 2798, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.174/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 17.290/2019 E 18.460/2020, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3865/2014.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 943.080,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DETERMINA § 2º, DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DENOMINADO "JUVENTUDE ATIVA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 33.181,71

NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA ANDREA ARAÚJO VIANA, ENFERMEIRA, MAT. N° 106, PARA A PREFEITURA M. DE RIO DAS OSTRAS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 853/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2021 A 01 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. N° 8412, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1748/2021.