Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17104 registros

Portaria: 19454/2021 22/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.147/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1357, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19453/2021 22/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.376/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19452/2021 22/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.423/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19451/2021 22/01/2021

EXCLUIR A SENHORA RENATA VIEIRA CHAGAS DA PORTARIA Nº 19.224/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSMÃ, EDIÇÃO 1364, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19450/2021 22/01/2021

NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19448/2021 22/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.442/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19447/2021 22/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.434/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19446/2021 22/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.328/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19445/2021 22/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.412/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1370, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19441/2021 22/01/2021

NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19429/2021 22/01/2021

CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1714/2017 E DE SUAS ALTERAÇÕES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021.RESOLVE: EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 6888 – ASSESSOR FAZENDÁRIO – CC-6 – FAZENDA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 6452 – COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE – CC-4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, KAMILA FREITAS SARDINHA - MATRÍCULA: 6732- ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA E LIQUIDAÇÃO – CC-5- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, JULIANE DE SOUZA REIS - MATRÍCULA: 6787 – ASSESSOR A3 – CC-5- COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO ESPECIAL, DANIELA CHAVES DE AZEVEDO - MATRÍCULA: 6723 – ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-8 – COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, LUIZA AUGUSTO SANTOS - MATRÍCULA: 6589 – CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR – CC-7 , SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 19421/2021 22/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.212/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 18/01/2021, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19415/2021 22/01/2021

NOMEAR O SENHOR LUIZ CESAR ALVES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19409/2021 22/01/2021

NOMEAR A SENHORA LUANA SILVA SALES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19399/2021 22/01/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 19.297/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1366, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19334/2021 22/01/2021

NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACEDO GIRÓ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A-3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19331/2021 22/01/2021

NOMEAR O SENHOR WILLIN BARBOSA REZENDE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS, CC-2 – LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19258/2021 22/01/2021

NOMEAR O SENHOR ALEXSANDRO CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADO NA SEC. M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 05/01/21.

DECRETO: 3057/2021 22/01/2021

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2619, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2020.

Portaria: 19444/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19442/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA ELIZABETH HENRIQUE ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19439/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA FLAVIANE DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19438/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA VERA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6-CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19436/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA TAYRINE GOMES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19435/2021 20/01/2021

NOMEAR A SENHORA NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19434/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19433/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR FABRICIO LUIZ PINTO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19432/2021 20/01/2021

NOMEAR O SENHOR DHONATHAN DOS SANTOS PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19431/2021 20/01/2021

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MATRÍCULA: 1383, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 19430/2021 20/01/2021

O PERIODO DAS NOMEAÇÕES DAS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME PORTARIAS DESCRITAS, FICA ALTERADO PARA INICIO A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 7110 – 19.202/2021, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA – MATRÍCULA: 7082 – 19.169/2021, KAMILA FREITAS SARDINHA – MATRÍCULA: 7173 – 19.220/2021, CINTIA SILVA GABRI – MATRÍCULA: 5923 – 19.199/2021, JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO- MATRÍCULA: 8031 – 19.199/2021, LUIZA AUGUSTO SANTOS – MATRÍCULA: 7083 – 19.169/2021, FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS – MATRÍCULA: 19.169/2021, HALLANA CRISTINA PINTO PAULA – MATRÍCULA: 7175 – 19.176/2021, DANIELA CHAVES AZEVEDO – MATRICULA: 7176 – 19.179/2021.

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