REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, MAT. N° 7083, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3549/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II DE-2 ESCOLA M. PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE ABRIL DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 12.291/2018 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 574.512,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.748.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.323.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA A LEI N° 1148 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INVESTIR A CIDADÃ JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, MAT. N° 8448, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 26/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAÕ.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 045.167, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, A PARTIR DE 15/04/21, LOTADA NA SEMSA.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA JOSENILDA NUNES DA SILVA SALES, MAT. N° 2466, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME N° 3376/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. N° 7224, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 705/2021.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, MAT. N° 1761, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE ABRIL DE 2021 A 19 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1944/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2697/2021.
INVESTIR O CIDADÃO ELISEU JUNIO LEITE DE VARGAS, MAT. N° 8447, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26/04/21.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 646/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1356, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.
PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2063/2021. PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA GUIMARÃES, MAT. N° 5593, PROFESSOR I PMQ E EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 15097-2, PROFESSOR II EDUCAÇÃO INFANTIL PMCG.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2021 A 01 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.
PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.
INSTITUI, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTORNMUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AOS CREDENCIAMENTO N° 002/2021 E 003/2021, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES: JOICE PEREIRA PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES MEMBRO SERGIO RICARDO DE A. QUINTANILHA MEMBRO.
PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.
RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. N° 416001, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO PERÍODO DE 05/01/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMAG.
