PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUX. DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO. 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2998, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2985, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 5982, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MATRICULA Nº 140, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10.6627/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALERIA BARCELOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2255, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, MATRICULA – 7082, NO PERIODO DE 27/01/2021 A 26/05/2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1086/2021.

NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO – MATRICULA – 7239 – PROCESSO Nº 838/2021 – A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ISIS DAS CHAGAS – MATRICULA – 7052 – PROCESSO Nº 580/2021 – A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMERAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR PUBLICO PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MATRICULA Nº 2852, DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 499/2021.

REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO – MATRICULA - 2146, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 1027/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO – MATRICULA – 307001 – ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 04/01/2021, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – MATRICULA – 7252- LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, NO PERIODO DE 25/01/2021 A 24/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1099/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO – MATRICULA: 5680 – PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NO PERÍODO DE 22/01/2021 Á 21/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1109/2021.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS EQUIVALENTE. REVOGANDO A PORTARIA Nº 18.481/2020.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICO PSF, KENNET ANDERSON DOS SANTOS ALVARENGA, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

ARTIGO 1º – EXONERAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MATRICULA – 7213, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021. ARTIGO 2º – FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 19.513/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO, EDIÇÃO 1380, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: JAILDO SILVA – MATRICULA – 103011 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS – A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO – MATRICULA – 301026 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS – A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 – LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR A SENHORA MAURA MARIA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICIPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO – MATRICULA – 5100-4 – FUNÇÃO TRATORISTA – PREFEITURA NUNICIPAL DE ITALVA, NO PERIODO DE 05/01/2021 A 31/12/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO ADEILSON BELARMINO BARRETO, MAT. 2645, PARA O TRBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

NOMEAR O SENHOR MAICON SANTANA DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ALINE TEIXEIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, COM O FECHAMENTO DA ORLA DAS PRAIAS, CALÇADÕES E LAGOAS, BEM COMO RESTRIÇÃO DE ACESSO ÀS PRAIAS SOMENTE A MORADORES E TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 688.464,00 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .